Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Acrescenta parágrafos à Lei 9.605/98 para criar programas de resgate e proteção animal. Esgotamento do todo cadastro de reserva antes de abrir novo concurso para o mesmo ou mesmos cargos. Independente de validade do concurso. Fim do voto obrigatório Inserir a disciplina de Economia no ensino médio Crimes de Corrupção julgados pelo Tribunal do Júri - o povo julgando os ladrões do povo Isenção de Imposto de Importação de 60% em todas as compras abaixo de US$ 50. PL que propõe o mesmo tempo de convivência entre pais divorciados Liberação do porte de arma para o cidadão brasileiro! Aumento das penas p/ membros do judiciário,MP,executivo e legislativo. Regulação de prazo máximo para nomeação de candidatos convocados em concursos públicos Acabar com auxílio moradia a parlamentares. Voto distrital baseado nas mesorregiões brasileiras atuais Isenção de imposto de renda para óculos e lentes de contato Novo Plebiscito pela restauração do regime monárquico brasileiro. Fortalecimento da Campanha de Obesidade Infantil. Correção das alíquotas do Simples Nacional para empresas de engenharia Punição ao corrupto:Afastamento imediato; corte de remunerações; proibição de ocupação em novos cargos ,devolução de 5x o valor roubado. Utilização das Farmácias e dos Farmacêuticos, para otimizar atenção primária no SUS. Implementar uma disciplina de educação financeira no plano nacional da educação brasileira Afastamento permanente para envolvidos em lavagem de dinheiro e corrupção Exame médico de sanidade mental para candidatos a cargos nas eleições Tornar a filosofia obrigatória desde o ensino infantil. Reflorestamento por Bairro Que haja concurso público para poder se candidatar, não pode ser qualquer um. Garantir por lei a Revisão da Vida Toda nas aposentadorias do INSS Obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena, africana e afro-brasileira nas licenciaturas na área das ciências humanas Regulamentação da profissão de revisor de textos Câmeras nas perícias médicas do INSS Aposentadoria especial para os profissionais de enfermagem 25 anos de trabalho Inserção de uma disciplina com noções básicas do Direito Trabalhista no Novo Ensino Médio Que qualquer cargo político para ser ocupado, tenho que ter um curso Superior. Vereador à Presidência. Destituição do Sistema de governo república presidencialista no Brasil Descompatibilização de funções de ministros de culto para concorrer eleições Tornar obrigatória a distribuição em braille de livros de química, física e matemática Desenvolvimento Profissional da Pessoas com Deficiência (Lei de Cotas) 14 salario aposentados FUNDEB direto na conta dos Professores sem Intermediários e/ou Corrupção. Reforma Política antes de Reforma Administrativa. Armas nucleares já! Tornar em crime hediondo e inafiançável o uso Criminoso da lei Maria da Penha Torna obrigatória a contratação de psicólogas(os) na composição de profissionais da ESF Regulamentação da profissão de sexólogo/sexóloga no Brasil. Melhorias às AACD's e APAE's Todos Contra Ao Aumento De Salario Dos Ministros Do Stf Obrigatoriedade do cumprimento de promessas eleitorais sob pena de multa Tornar crime hediondo desvio de verba na compra de equipamento de saúde durante a pandemia Patrocínio Corporativo Esportivo (PCE) para Entidades Esportivas Sem Fins Lucrativos. Apostilamento das atividades no certificado de registro dos Atiradores e Clubes de Tiro Disponibilizar 2 vagas para o Identidade Jovem em Aviões Proibir privatizações por meras questões ideológicas e política. Estabelecimento de cotas temporárias de notícias positivas na mídia Profissionais formados no curso de Bacharelado em Psicanálise, possam atuar no SUS. Estágio como experiência profissional com segurança jurídica Não à venda do Patrimônio público do País (Petrobrás, Pré-sal, bancos, etc) Eu apoio vaquejada Proibição da propaganda em todos os meios de comunicação da União, estados e municípios. Acúmulo de dois cargos de pedagogo. Contratação emergencial de mulher vítima de violência como terceirizada em órgão público Altera o parágrafo 2° do ART.82 lei 4.320/64, dispõe sobre contratação do perito contador. Proibição em prender pássaros e passarinhos em gaiolas, e sua criação para recreação. Torna obrigatório o ensino de Primeiros Socorros nas faculdades de medicina públicas. Alterar o nome de Florianólis para Catarinópolis Espaço TEA Diminuição do número de Ministérios Investimento em fontes renováveis (eólica, solar, biomassa e etc.) Estudo da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual no Ensino Médio Revogação total da Reforma do Novo Ensino Médio de 2017. Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Fornecimento do medicamento Spiranza a crianças com AME Projeto dispõe sobre a proibição de repasse do dinheiro público para financiar o Carnaval. Fim do fundo eleitoral e partidário Redução do número de Deputados e Senadores ou redução dos vencimentos,subsídios ouprivileg Reconhecer o trabalho doméstico de donas de casa como contribuição para a aposentadoria. Técnico de segurança do trabalho ajudando na fiscalização das empresas. Eleição sem religião. Lei maria da penha,medida protetiva de urgência Direito ampla defesa urgencia Fim do alistamento militar obrigatório Pena de 30 anos sem recursos e sem condicional para crime de corrupção. Fornecer acesso à internet a estudantes de baixa renda através de um chip nacional. Código-fonte aberto para todos os softwares usados no sistema eleitoral. Fim de reeleições sucessivas para o cargo político de vereador Programa Nacional de Capacitação Obrigatória para Atendimento a Autistas e PCD. Carga horária (máxima) de trabalho, diária, de 6hs corridas, 30hs semanais, em todo Território Nacional. Alternativa paralela á PEC 55/241 Obrigatoriedade de profissionais da área da psicologia, nas escolas de ensino básico Taxação de igrejas sobre renda bruta Isenção de impostos sobre energia solar Fim dos cargos e comissão - Concurso público para todos os cargos, princípio da isonomia. Proposta dos 400 supra-municípios e supra-prefeituras Política Nacional de Reintegração Social de Pessoas em Situação de Rua. Filhos de políticos em mandato frequentarem escolas públicas Redução do Salário e Benefícios de Senadores e Deputados Estaduais e Federais Crimes contra a vida não devem prescrever. Isenção de CR para Airsoft Proibição de testes para produtos de higiene, limpeza e cosméticos em animais. Redução dos salários e benefícios dos políticos brasileiros Regulamentação da profissão de Tecnólogos Transformar As Polícia, Rodoviária Federal E Ferroviária Federal Em “Polícia De Fronteira" Fibromialgia: Tornar a doença reconhecida pelo INSS como doença incapacitante. Implantação do Programa Nacional de Paradas Seguras no Transporte Público « ‹ 23 24 25 26 27 › » ENVIAR IDEIA
Esgotamento do todo cadastro de reserva antes de abrir novo concurso para o mesmo ou mesmos cargos. Independente de validade do concurso.
Punição ao corrupto:Afastamento imediato; corte de remunerações; proibição de ocupação em novos cargos ,devolução de 5x o valor roubado.
Obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena, africana e afro-brasileira nas licenciaturas na área das ciências humanas
Que qualquer cargo político para ser ocupado, tenho que ter um curso Superior. Vereador à Presidência.
Carga horária (máxima) de trabalho, diária, de 6hs corridas, 30hs semanais, em todo Território Nacional.