Ideia Legislativa
Fim De Nomeações Políticas Para O Judiciário E Fim Do Quinto Constitucional.
O Poder Judiciário precisa ser isento, por isso nenhuma classe política ou econômica pode ser “REPRESENTADA”. O artigo 94 da C.F. precisa ser REVOGADO, como alguém pode ser isento a pedidos particulares de quem o nomeou, no caso específico, dos Governadores. A qualidade das decisões do STF e do ...
Mais detalhes
...STJ depende da isenção dos seus ministros. Como pode um ministro NOMEADO pelo Presidente da República, após um concorrido processo de escolha política se dizer ISENTO? O Ministro não pode vir de um processo de escolha, não se trata de cargo de confiança. Quem é mais qualificado para uma ESCOLHA TÉCNICA que não os próprios Juízes Federais, Estaduais e Distritais (todos são concursados e exper.).
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/01/2020
Ideia proposta por
EDSON M.
- SP
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