Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei dos Sacrificios Iguais - Só mexer na Previdencia do BR após executar reforma politica! Fim do voto eleitoral obrigatório Aumentar a fiscalização do dinheiro público a fim de melhorar a saúde da população. 14 salario para aposentados 2021 Construção de abrigo para moradores de rua em capitais e regiões metropolitanas Regulamentação das Profissões de Cientista e Pesquisador no Brasil Presos devem trabalhar para pagar os custos da prisão. Símbolo universal do autismo em vagas de estacionamento para pessoas com deficiência Federalização dos servidores efetivos dos sistemas Penitenciários estaduais. Projeto dispõe criminalizar o preconceito contra os transgêneros,transsexuais e travestis. Nome parlamentar Cultivo e uso de Canabis em residencias e locais especializados e para fins religiosos Lei que proíba ou restrinja vendas a descoberto e aluguel no mercado de ações Reduzir o número de vereadores de todos os 5570 municípios do Brasil, CF, art. 29, IV Piso salarial para os vigilantes no valor de R$ 3.200,00 e melhorias Projetos sociais artísticos-culturais como mecanismo de ressocialização nas penitenciárias Reajuste salarial dos servidores Públicos Retirar o auxílio-moradia de todos os deputados Projeto de Lei Complementar visando à instituição de contribuição social previdenciária. Ensino do verdadeiro significado das cores da bandeira do Brasil nas escolas. Criminalização de abusos praticados por pais/mães narcisistas Incluir no código penal racismo e motivação de ódio como agravante nos crimes conta a vida Aumentar o BPC para 1 salário mínimo e meio e pagar 13° salário. Não obrigatoriedade do alistamento militar em tempos de paz Implementar planos de arborização e estações de monitoramento do ar nos planos diretores Endurecimento das Penas de Crimes Sexuais e de Violências Contra Crianças e Adolescentes Obrigatoriedade de registro no NOTIVISA pelo profissional médico, das reações adversas graves ocasionadas pelo uso de anticoncepcionais Limitação a indicação política para Ministro do STF - lista tríplice - CNJ Paredes de proteção adequadas para motociclistas (subsidiariamente, guard-rail duplo) Congelamento de salários de cargos públicos superiores a R$10.000,00 Instituir o Dia do Profissional de Departamento Pessoal - Data 21/09 Tornar lei Maria da Penha Inafiançável Inclusão do CPF no volante das apostas de jogos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Proibir que políticos e autoridades públicas bloqueem usuários nas redes sociais. Salário da Dona de Casa Aprovação do Substitutivo aprovado na Camara dos Deputados, quanto ao porte de armas para Fiscais Ambientais e Praças das Forças Armadas. EXIGIR NO MÍNIMO 2º grau para candidato a cargo eletivo: vereador, prefeito, deputado, etc Vereador Voluntário Regulamentação da Psicoterapia como prática privativa de Psicólogas(os). Inclusão De Pai E Mãe Como Dependentes No Convenio Médico Empresarial Criminalização da corrupção transformando em análogo ao homicídio premeditado e doloso. Proibir imposto acima de 20% sobre o produto Auxílio emergencial Legalização da maconha Proposta Legislativa: Proibição de Orações Obrigatórias nas Escolas Públicas Banco Nacional de DNA Fim dos Privilégios Femininos Tornar Crime pessoas que prometer ou "trabalhar" o emagrecimento sem ser Regulamentado Remoção do campo "sexo" em certidões de nascimento emitidas no país Redução da maioridade penal, de 18 para 15 anos. Instalação nos carros de dispositivo que permita a abertura do porta malas (botão pânico) Divórcio imediato no caso de estupro de familiares Financiamento imobiliário sem juros para agentes de segurança. Inexigibilidade do vestibular como forma de ingresso no ensino superior público Pelo fim da cobrança do I.R,IPTU e IPVA para aposentados e também para maiores de 60 anos Piso salarial de R$ 3,7 mil por 30 horas semanais para a categoria de Agente de Trânsito. Penas mais severas para maus tratos de animais Redução de ICMS para combustíveis no Brasil Projeto obriga os estados,municípios ofertarem a Língua Espanhola no Ensino Médio. Gratuidade em passagens aéreas para PNEs e acompanhante Psicologia na Escola Retirar energia elétrica das celas das casas Prisionais. Afastar definitivamente políticos ficha suja do meio político. Exame de aptidão psicológica para candidatar a cargo político eletivo LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros...) inseridos a uma sociedade igualitária. Apenas 03 (três) Partidos Políticos Anulação total do estatuto do desarmamento Medidas de prevenção e combate ao assédio sexual entre alunos em ambiente escolar Simplificação Fiscal para Prestadores de Serviços de Engenharia como Empresa Individual Serviço público para todos a serviço do povo! Legalização da maconha. Aumento de idade para ingressar na EEAR! Projeto dispõe sobre o fim da progressão de regime,saídas temporários para condenados. Ajudar a reciclagem nos país, pra que gere mais empregos e menos lixo no meio ambiente Regulamentação da Profissão de Coach Ajuda Emergencial Proibição de segurança armada privada para políticos A volta da monarquia e a reforma constitucional pralamentista Aprovar a lei Nesara/gesara no Brasil Obrigatoriedade de disponibilidade de vagas sociais em escolas particulares de EF a EM. Criar creches nas universidades e faculdades do Brasil Obrigatoriedade dos guias em passeios com grupo Presidente da Câmara e do Senado devem ser concursados e não políticos A lei beneficiará a mulher dona de casa abandonada pelo esposo e deixada em situação grave Inclusão de pessoas 40, 50 e 60+ via sistema de cotas para empresas privadas, etarismo não Direito a vale alimentação aos aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos Fim da contribuição obrigatória sindical Projeto reconhece o paciente com Insuficiência Renal Crônica como pessoa deficiente. Tornar crime o uso de linha com cerol 14 salário para aposentados e pensionistas do INSS Direito de aposentadoria especial com 25 anos de contribuição 55 de idad para caminhoneiro Decreto que crie uma lei para a proibição de fogos de artifício em todo Brasil. Piso salarial de três salários mínimos para Agente Administrativo servidor público. Lei da Valorização dos Heróis da Saúde: Garantindo Direitos Imediatos aos ACS e ACE. Tornar Isento de imposto de importação os produtos de alta tecnologia não produzidos no brasil Pec do voto distrital puro. Fim do Foro Privilegiado para qualquer cargo ou função pública, em qualquer escalão. Estender o dirieto à Pensão Vitalícia para todas as crianças com deficieência mental grave Redução das mensalidades de instituições particulares durante pandemia do COVID-19 Piso Salarial Nacional Guardas municipais « ‹ 25 26 27 28 29 › » ENVIAR IDEIA
Obrigatoriedade de registro no NOTIVISA pelo profissional médico, das reações adversas graves ocasionadas pelo uso de anticoncepcionais
Aprovação do Substitutivo aprovado na Camara dos Deputados, quanto ao porte de armas para Fiscais Ambientais e Praças das Forças Armadas.