Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Todos os municípios do Brasil tenham o restaurante com o valor de 1 real da rede bom prato Migrar Os Técnicos De Segurança Do Trabalho Para O Conselho De Técnicos Federal - CFT Propõe por educação financeira nas escolas do 4 ano do fundamental até o 3 do ensino médio Democratização da Jornada 30 Horas dos servidoras/es TAEs das Universidades Federais-IFES LEI. CONCURSO. PUBLICAÇÃO. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E NÚMERO DE QUESTÕES POR MATÉRIA DO EDITAL. Fim do Mandato de 08 anos para Senadores, fim do suplente indicado! Revogação da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) Definicao do Piso salarial nacional para a enfermagem, sendo Enfermeiros R$7.550,00 daí aq Criação de uma Lei para regulamentar o ciclo econômico do cânhamo Criminalização de prática de corrupção ativa e passiva no setor privado. Necessidade de melhor controle no pagamento de pensão alimentícia e visitas Aumento de idade para ingresso no concurso da ESPCEX Técnico em segurança do trabalho Responsabilizar prefeituras pelo controle de animais domésticos em situação de rua Revisão PEC 249/2008. Transformar em crime hediondo a corrupção, teste de agentes e acabar com cargo em comissão Impedir que o cidadão seja preso por matar ou ferir pessoa que invada sua propriedade. Proibir a privatização da Casa da Moeda do Brasil. Lá Casa de Papel aqui não!!!! Aumento no limite de idade para presta concurso das forças armadas Tornar todos os impostos voluntários e mudar o nome de "imposto" para "voluntário" Reforço Escolar para alunos com lacunas educacionais pós Pandemia COVID-19. Notificação Para Habilitados ao Recebimento da Cota do PIS Enquadramento a doença de Parkinson como deficiência para garantia de direitos e proteção Redução dos custos com altos salários no sistema público-político Fim do auxílio paletó para todos os parlamentares federais e estaduais do Governo. Reconhecer a Síndrome Arnold Chiari como doença crônica com direito a aposentadoria. Implantar um Sistema de Denúncia e Reação Rápida contra Violência Doméstica Assistência ao Luto Complicado - auxílio formal à pessoas que passam por lutos complicados Revogação do Acordo Climático de Paris 2015 Extinção de cargos comissionados de livre nomeação Lava Jato Pra Sempre - Fortalecimento do grupo de trabalho da Lava Jato da PF em Curitiba Tornar lei federal a Resolução CFM Nº 2169 DE 30/10/2017 Projeto dispõe sobre a redução do imposto ICMS sobre a gasolina de 25% para 9% no Brasil. Veto à criação da cédula de R$200,00 Só pode ser indicado para o STF, quem já é juíz concursado. Com mais10 anos de experiência Adição obrigatória da Linguagem de Sinais na grade escolar regular. INSERIR O APOIO AO GENOCÍDIO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Regulamentar a profissão do analista de sistema. Revogação da Lei Rouanet Revogação do estatuto do desarmamamento aposentadoria especial por tempo de trabalho ao agricultor familiar - § 1º ARTIGO 201 CF. Redução de Desperdício de Frutas, Legumes e Verduras em Estabelecimentos Comerciais. Tornar os dias Santos católicos feriados nacionais Enfermeiros nas Escolas Legalizar garimpo artesanal Redução salarial dos deputados federais em estaduais durante o periodo de pandemia. Ter um psicopedagogo em cada período escolar em cada escola e nos postos de saúde. Extinção do Fundão Eleitoral e criação de vaquinha online voluntária para financiamento. Redução do número total de Deputados Federais e novos critérios de sua distribuição. Criação de registro oficial da vontade do cidadão para doação de órgãos após a morte. Liberaçao De Fgts Para Custear Despesas De Filhos Autistas Créditos, Descontos e Cotas para quem tiver ficha limpa, nome limpo e nada consta! Obrigatoriedade de voto direto de cada profissional para Conselhos e Autarquias Federais Extingue a possibilidade de recursos ao STF em julgamentos com sentença confirmada no STJ Alunos de baixa renda terem o direito a cesta básica durante o ano escolar. Lei coíba som alto de motos , caixas e carros de som reduzindo colapsos em autista Exigência de isolamento acústico templos religiosos Inclusão dos portadores de visão monocular nas leis: Nº 8.989/95, Nº 10.690/2003, Lei no 7.853/1989 e DECRETO Nº 3.298/1999 Reconhecimento dos diplomas de cursos de doutorado e mestrado realizados no exterior Reconhecer a Síndrome Arnold Chiari como doença crônica com direito a aposentadoria. Prorrogação do seguro desemprego aos beneficiários durante pandemia Que o Plano Nacional de professores da educação básica Seja: Plano Nacional da educação. Criação do crime de "Abandono Paterno" Incluir Mulheres transexuais e travestis na lei de Feminicídio 13.104/15 Projeto De Lei Para Incentivar A Contratação De Pessoas Com Mais De Cinquenta E Cinco Anos Liberação do uso e do comércio do cigarro eletrônico e do "vape" Criação de lei específica para o combate das fake news Fim da idade mínima na área especial, periculosa, penosa, ou insalubre. Criminalização do uso e venda de Cheats (Hacks) em jogos eletrônicos competitivos e-sports Instituir o 13º salário para os portadores de deficiência intelectual e física permanente. Porte de arma Proibir a criação de espaços públicos de lazer exclusivos para vacinados contra covid 19 Apoio aos Cuidadores Únicos de Familiares com Deficiências ou Condições de Saúde Crônicas. Apoia Que Deve Haver Concurso Público Para Poder Se Candidatar e Concorrer às Eleições? Liberação de verba para castração de animais abandonados que moram na rua. Fica instituído o mandato de 7 (sete) anos para os Ministros do STF. Meu pré-pago, se paguei pelo chip ele não pode ser cancelado por falta de recarga. Considerar doentes autoimunes como Pessoa com Deficiência - PcD Fim do Estatuto Do Desarmamento Projeto de Lei para aposentadoria de portadores de Hidradenite Supurativa Proibir o uso de segurança armada e carro blindado para os congressistas. Institui autonomia investigativa, administrativa e financeira as policiais civis estaduais Instauração de uma CPI sobre censura no facebook Meia passagem para vestibulandos ou extensão de um ano após conclusão do ensino médio. Estender a isenção de IR ao ganho mensal auferido na alienação de ETFs Presença de psicólogos nas emergências dos hospitais do Brasil. Instituir o estudo de Noções de Direito e Cidadania no Ensino Fundamental e Médio Projeto de Lei de Energia Solar - Para Pessoas de Baixa Renda. tornar obrigado que todo político seja tratado pelo SUS e que seus filhos estudem em organizações totalmente custeada pelo governo. Fim dos indultos para presidiários. Obrigatoriedade de citação de escandalos anteriores em aparições televisivas de políticos Revogação de toda e qualquer legislação relativa a contribuição sindical Substituição do exame da OAB, por programa de residência prática jurídica. Regulamentação dos profissionais da área de Anatomia e Necropsia Desburocratizacão do processo de adoção de crianças recém nascidas no Brasil. Permitir que seja usado o FGTS para quitar divida do FIES Educação domiciliar para criança autista não verbal Quartéis militares-cívicos Abono de 2 faltas a cada 12 meses para comparecimento em reuniões pedagógicas nas escolas. Fim da guerra fiscal, termos imposto único, como em grandes Paises « ‹ 25 26 27 28 29 › » ENVIAR IDEIA
Inclusão dos portadores de visão monocular nas leis: Nº 8.989/95, Nº 10.690/2003, Lei no 7.853/1989 e DECRETO Nº 3.298/1999
tornar obrigado que todo político seja tratado pelo SUS e que seus filhos estudem em organizações totalmente custeada pelo governo.