Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Conselheiros Tutelares com piso salarial de 40% dos salários dos vereadores da sua cidade. Isenção do imposto de renda para os professores da educação básica Obrigatoriedade de capacitaçao em autismo para médicos e professores Salário Conjugal - Quem trabalhar em casa receberá 10% do salário de quem trabalhar fora! Proíbe A Contratação De Serviços De Segurança Armada Para Parlamentares E Seus Familiares Criminalização do movimento Furry Inserir os agentes de trânsito nos incisos do artigo 144 da Constituição. Criação da "Prova de Proficiência em Medicina"( Para todos os formados neste curso) Incentivo Fiscal e Estratégias de Promoção para o Esporte Feminino Aprovação imediata da regulamentação do Técnico em Necropsia no Senado. Sanção Já! Incluir a professora Heley de Abreu Silva Batista na lista de heróis da Pátria Fibromialgia Minha ideia é a criação do Conselho Nacional dos Profissionais de Podologia. Propõe piso salarial de R$4.500,00 por 37 horas semanal para biológo do Brasil. Projeto dispõe sobre o cancelamento do "saidão" de presos. Cabine de pedágio exclusiva para motocicletas Punir falsa acusação dolosa com a mesma pena do crime comunicado. Lei Nacional para impedir empréstimos e parcerias do Brasil com países não democráticos Deputado Igual ao Povo: Salário e Jornada Justos Fim do foro privilegiado por prerrogativa de função, para os casos em que estejam envolvidos os crimes de corrupção,e crimes comuns. Projeto dispõe sobre a criação do programa habitacional do servidor público federal. Projeto proíbe os testes para produtos de higiene,limpeza e cosméticos em animais. Mais Assistentes Sociais para o Brasil. Todos os municípios do Brasil tenham o restaurante com o valor de 1 real da rede bom prato Migrar Os Técnicos De Segurança Do Trabalho Para O Conselho De Técnicos Federal - CFT Propõe por educação financeira nas escolas do 4 ano do fundamental até o 3 do ensino médio Democratização da Jornada 30 Horas dos servidoras/es TAEs das Universidades Federais-IFES LEI. CONCURSO. PUBLICAÇÃO. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E NÚMERO DE QUESTÕES POR MATÉRIA DO EDITAL. Fim do Mandato de 08 anos para Senadores, fim do suplente indicado! Revogação da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) Definicao do Piso salarial nacional para a enfermagem, sendo Enfermeiros R$7.550,00 daí aq Criação de uma Lei para regulamentar o ciclo econômico do cânhamo Criminalização de prática de corrupção ativa e passiva no setor privado. Necessidade de melhor controle no pagamento de pensão alimentícia e visitas Aumento de idade para ingresso no concurso da ESPCEX Técnico em segurança do trabalho Responsabilizar prefeituras pelo controle de animais domésticos em situação de rua Revisão PEC 249/2008. Transformar em crime hediondo a corrupção, teste de agentes e acabar com cargo em comissão Impedir que o cidadão seja preso por matar ou ferir pessoa que invada sua propriedade. Proibir a privatização da Casa da Moeda do Brasil. Lá Casa de Papel aqui não!!!! Aumento no limite de idade para presta concurso das forças armadas Tornar todos os impostos voluntários e mudar o nome de "imposto" para "voluntário" Reforço Escolar para alunos com lacunas educacionais pós Pandemia COVID-19. Notificação Para Habilitados ao Recebimento da Cota do PIS Enquadramento a doença de Parkinson como deficiência para garantia de direitos e proteção Ajuste do Anexo VII da Lei 13.954/19 (Militares e Pensionistas) Redução dos custos com altos salários no sistema público-político Fim do auxílio paletó para todos os parlamentares federais e estaduais do Governo. Reconhecer a Síndrome Arnold Chiari como doença crônica com direito a aposentadoria. Implantar um Sistema de Denúncia e Reação Rápida contra Violência Doméstica Assistência ao Luto Complicado - auxílio formal à pessoas que passam por lutos complicados Revogação do Acordo Climático de Paris 2015 Extinção de cargos comissionados de livre nomeação Lava Jato Pra Sempre - Fortalecimento do grupo de trabalho da Lava Jato da PF em Curitiba Tornar lei federal a Resolução CFM Nº 2169 DE 30/10/2017 Projeto dispõe sobre a redução do imposto ICMS sobre a gasolina de 25% para 9% no Brasil. Veto à criação da cédula de R$200,00 Só pode ser indicado para o STF, quem já é juíz concursado. Com mais10 anos de experiência Adição obrigatória da Linguagem de Sinais na grade escolar regular. INSERIR O APOIO AO GENOCÍDIO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Regulamentar a profissão do analista de sistema. Revogação da Lei Rouanet Revogação do estatuto do desarmamamento aposentadoria especial por tempo de trabalho ao agricultor familiar - § 1º ARTIGO 201 CF. Redução de Desperdício de Frutas, Legumes e Verduras em Estabelecimentos Comerciais. Tornar os dias Santos católicos feriados nacionais Enfermeiros nas Escolas Legalizar garimpo artesanal Redução salarial dos deputados federais em estaduais durante o periodo de pandemia. Ter um psicopedagogo em cada período escolar em cada escola e nos postos de saúde. Extinção do Fundão Eleitoral e criação de vaquinha online voluntária para financiamento. Redução do número total de Deputados Federais e novos critérios de sua distribuição. Criação de registro oficial da vontade do cidadão para doação de órgãos após a morte. Liberaçao De Fgts Para Custear Despesas De Filhos Autistas Créditos, Descontos e Cotas para quem tiver ficha limpa, nome limpo e nada consta! Obrigatoriedade de voto direto de cada profissional para Conselhos e Autarquias Federais Extingue a possibilidade de recursos ao STF em julgamentos com sentença confirmada no STJ Alunos de baixa renda terem o direito a cesta básica durante o ano escolar. Lei coíba som alto de motos , caixas e carros de som reduzindo colapsos em autista Exigência de isolamento acústico templos religiosos Inclusão dos portadores de visão monocular nas leis: Nº 8.989/95, Nº 10.690/2003, Lei no 7.853/1989 e DECRETO Nº 3.298/1999 Reconhecimento dos diplomas de cursos de doutorado e mestrado realizados no exterior Reconhecer a Síndrome Arnold Chiari como doença crônica com direito a aposentadoria. Prorrogação do seguro desemprego aos beneficiários durante pandemia Que o Plano Nacional de professores da educação básica Seja: Plano Nacional da educação. Criação do crime de "Abandono Paterno" Incluir Mulheres transexuais e travestis na lei de Feminicídio 13.104/15 Projeto De Lei Para Incentivar A Contratação De Pessoas Com Mais De Cinquenta E Cinco Anos Liberação do uso e do comércio do cigarro eletrônico e do "vape" Criação de lei específica para o combate das fake news Fim da idade mínima na área especial, periculosa, penosa, ou insalubre. Criminalização do uso e venda de Cheats (Hacks) em jogos eletrônicos competitivos e-sports Instituir o 13º salário para os portadores de deficiência intelectual e física permanente. Porte de arma Proibir a criação de espaços públicos de lazer exclusivos para vacinados contra covid 19 Apoio aos Cuidadores Únicos de Familiares com Deficiências ou Condições de Saúde Crônicas. Apoia Que Deve Haver Concurso Público Para Poder Se Candidatar e Concorrer às Eleições? Liberação de verba para castração de animais abandonados que moram na rua. Fica instituído o mandato de 7 (sete) anos para os Ministros do STF. « ‹ 25 26 27 28 29 › » ENVIAR IDEIA
Fim do foro privilegiado por prerrogativa de função, para os casos em que estejam envolvidos os crimes de corrupção,e crimes comuns.
Inclusão dos portadores de visão monocular nas leis: Nº 8.989/95, Nº 10.690/2003, Lei no 7.853/1989 e DECRETO Nº 3.298/1999