Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dispõe sobre o Piso Salarial da Enfermagem Manutenção do trabalho para maiores de 50 anos Elevar o teto anual de MEI para 120 Mil reais Cancelar ou prorrogar o ano letivo 2020. Contra a volta as aulas e remota remota covid19 Mesada para a esposa que trabalha no lar o dia inteiro para manter suas despesas pessoais Tornar o Exame Nacional do ensino Médio gratuito a todas as pessoas. Legalização de Centros de Estudos de Canabis Medicinal Fitoterápica Instituir pena de prisão para posse de drogas mesmo em pequenas porções Obrigatoriedade de embalagens serem de materiais biodegradáveis PL de Aumento do Salário Mínimo para R$ 3.000,00 Gratuidade nos parques nacionais do Iguaçu. Acrescentar unidades de conservação dos mananciais e drenagem urbana sustentável no PFPSA. Homofobia ser criminalizada Redução no número de Deputados Federais, Senadores e redução de salários e benefícios. Projeto reduz para 30 dias o atendimento pelo SUS de paciente acometido de tumor maligno. Políticos Não Poderem Ter Mais De Um Salário Público Ativo Arma nuclear brasileira Redução da jornada de trabalho para 36 horas Aumento salarial para as Forças Armadas. Acabar com a Anatel. Desvincular o cânhamo industrial que não possui teor psicoativo da legislação sobre drogas. A cobrança de impostos das igrejas no Brasil independente do seu credo confessional. Impede a candidatura à Presidência de condenados por crimes de ódio e de opinião Discussão dos currículos e parâmetros curriculares da educação no Congresso Nacional Obrigatoriedade de comercialização de produtos em tamanho de amostra Obrigar o uso de legendas na TV em benefício dos deficientes auditivos e usuários aparelho Obrigar os Detrans repararem erros de digitação sem custos ao cidadão . Emenda à Constituição referente à autonomia de contadores, peritos e auditores contábeis Benefício de um salário mínimo mensal para mãe com filho menor que sete anos. Todos os moradores de rua merecem abrigo, saneamento básico e comida. 13º salário para estagiários já! #13ºparaestagiariojá! Alteração nos pré requisitos para poder se fazer laqueadura ou vasectomia. Transformar áreas destruídas no bioma Cerrado em áreas de recuperação ambiental. Bolsa de apoio a permanência na graduação nas Universidades Federais. Volta da monarquia no Brasil Restringir as saídas de presidiários, em dias comemorativos como dia dos pais, dia das mães e outros, para apenas réus primários. Piso nacional para o profissional da contabilidade do Brasil Valorização Salarial dos Professores Impedir qualquer censura de natureza política e ideológica por parte das Redes Sociais. Mercadorias (commodities) devem ser vendidas na Bolsa de Valores de São Paulo Ponto eletrônico para todos os funcionários públicos Reestruturação para os residentes de via publica. Aposentadoria Especial - Trabalho em Turno e Noturno. Obrigar Os Indicados A Ministros Do Supremo A Apresentar Exame De Sanidade Mental Fim do vergonhoso Fundo Eleitoral Fim da obrigatoriedade do voto Transformar o cargo de Ministro do STF de Indicação Política para Concurso Público Limitar a 2 mandatos os cargos, vereadores, deputados estaduais, federais, um para senador Distribuição gratuita de óculos pelo SUS para famílias com renda de até 2 salários minimos Proibir a cobrança de IPTU de locatários, visto que o IPTU é imposto sobre propriedade Licença paternidade igual à licença maternidade. Aposentadoria com o valor total dos vencimentos, sem cálculo de média, respeitando o teto. Cobrança de imposto para entidades religiosas disponibilizar um local onde haja alimentaçao gratuita para moradores de rua.Esse local contendo horario de cafe da manha almoco e jantar. Cursar Ensino Superior(Graduação ou Pós-graduação) em qualquer área utilizando FGTS Proibição do Voto Secreto em toda as Esferas dos Órgãos Públicos da Adm Direta e Indireta. Unificação Salarial PMS e BMS com o patamar Salarial do DF. Diminuir o número de deputados federais de 513 para 250 e senadores de 81 para 50 Legalização das Drogas / Equiparação legislativa e jurídica do álcool com as demais drogas Piso salarial digno para Auxiliares de dentista Concordo eu ou qualquer cidadão brasileiro Pois PIS/PASEP ano base 2021 deve ser pagoE2022 Que seja implantado o componente curricular Segurança no Trânsito no currículo de ensino. Plebiscito quadrienal sobre a manutenção ou regovogação do cargo de Ministro do STF. Estímulo ao uso de transportes públicos e bicicletas, para diminuição de gases poluentes. Tratamento para Hiperidrose pelo SUS. Salário mínimo de r$3500,00, Pena de morte para crimes hediondos. Exemplo de crime hediondo? Caso Chambinho, recente caso de dentista assassinado por pichadores, etc. Perdão das dividas dos Estados Brasileiros e punição ao partido que endividar a UF. Data comemorativa para o país, em alusão a Tomada de Monte Castelo na 2º Guerra Mundial. Tornar Crime a divulgação de técnicas de investigação utilizadas pelas Polícias Direitos trabalhistas aos médicos: Fim da pejotização e calotes Fim do auxílio reclusão Direito de bacharel advogar se cumprido estágio obrigatório. Desnecessidade prova da oab Sou a favor do 14 salário agora em 2020 p/os aposentados p/ ajudar a economia fluir. Prestadoras de internet entregarem 100% do plano contratado Reajuste anual dos Salários do setor privado estabelecendo no mínimo o índice IPCA. Liberação de empréstimo consignado BPC-LOAS para representantes legal. Revoga o direito dos agentes politicos de decidir o próprio salário Avaliações Neuropsicopedagogicas nas instituições de ensino. Estabelecer verba mínima de investimento em áreas verdes nas cidades. quanto ao porte de armas Fazer o 13 de maio feriado nacional. Anular os feriados 21/04 e 15/11. Redução dos Cargos comissionados. Instituir piso salarial da enfermagem e diminuir carga horária para 30 horas Fim de Férias de 60 dias aos membros da magistratura e membros ministério público. Fim da nomeação de membros do STF pela presidencia da republica Perda automática de mandato para parlamentar condenado Baixo custo para protetor solar Ministros do STF - Somente servidores de carreira (concursados) 13 salario para o BPC Regulamentação E Controle Do Crédito Pessoal Para Beneficiários Do INSS E Servidores Fim do monopólio dos Correios! Reajustes salariais iguais para todas as categorias Criação de hortas comunitárias em espaços urbanos ociosos baseadas na agroecologia Criminalizar partidos com cunho comunista, socialista, fascista, etc Uniformizar o critério de promoção nas Forças Armadas Fim do IPVA (imposto sobre veículos automotores). Obrigatoriedade de Bebedouros em locais públicos. Oferta de água filtrada em restaurantes. Fim do foro privilegiado Permissão para plantio da planta Cannabis Sativa para pacientes neuroatípicos « ‹ 25 26 27 28 29 › » ENVIAR IDEIA
Restringir as saídas de presidiários, em dias comemorativos como dia dos pais, dia das mães e outros, para apenas réus primários.
disponibilizar um local onde haja alimentaçao gratuita para moradores de rua.Esse local contendo horario de cafe da manha almoco e jantar.
Pena de morte para crimes hediondos. Exemplo de crime hediondo? Caso Chambinho, recente caso de dentista assassinado por pichadores, etc.