Ideia Legislativa - Lei nacional para a preservação da paz, do sossego e do silêncio da coletividade :: Portal e-Cidadania

Lei nacional para a preservação da paz, do sossego e do silêncio da coletividade

Existem leis esparsas que tratam da paz, do sossego e do silêncio, no entanto, são leis confusas e Prefeituras e Estados não tem conseguido fazer o cumprimento. O ideal é termos uma lei nacional que trata deste direito porque muitos estão ficando doentes pelo barulho excessivo.

Mais detalhes

Como houve a revogação equivocada da infração da perturbação do sossego é preciso fazer uma lei para tratar do assunto, que permita às pessoas de zonas residenciais e mistas o direito ao sossego e ao silêncio. Obras, bares, festas e qualquer barulhos tem que ter dia e hora para começar e terminar para que a maioria possa dormir. Sugerimos proteger a saúde da maioria que tem o direito ao silêncio.

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