Lei Nacional de Incentivo à Implantação de Aceleradores de Partículas

Lei Nacional de Inteligência Artificial Aplicada aos Serviços Públicos

Criação da Empresa Nacional de Controle e Qualidade do Ar

Lei Nacional de Abrigos para Pessoas em Situação de Rua

Isenção de Imposto de Renda para Servidores Públicos da Educação a pais de PCD's.

Mudança do IPCA e INPC

Teste positivo não é prova de incapacidade: pela revisão do drogômetro no trânsito

Fim do benefício do militar subir de posto quando aposenta

Tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV igual para todos os presidenciáveis.

Proibir o Incentivo de Crédito Público em Ano Eleitoral

Fim do orçamento secreto e das emendas parlamentares individuais

Do Bolsa Família ao Próprio Negócio: produzir, crescer e prosperar

Torna obrigatória a participação dos candidatos a presidente em debates políticos.

Limitar a 26% o etanol anidro na gasolina, com tolerância máxima de 1%

Equiparação da idade de elegibilidade à maioridade civil

Cotas e isenção para pessoas de baixa renda em todos os concursos do Brasil

Fim das escolas em tempo integral em Pernambuco

Participação mínima obrigatória em debates para candidatos a cargos executivos

Critérios para ser Ministro do STF - urgentíssimo

Lei do “1 Dia Sem Aula Tradicional”

Garantia de Vagas de Estágio e Aprendizagem Técnica em Órgãos Públicos para Alunos da Rede

Criminalizar a omissão de agentes públicos em denúncias de perturbação do sossego

Isenção dos R$20 mil para todos os investimentos e correção do valor anualmente.

Reforma na Lei nº 15.487/2026, especificamente no art. 241-E.

Projeto de Lei – Inclusão Automática da Atividade Remunerada na CNH

Programa Nacional De Parcões Públicos Para Cães

Lei Nacional de Acessibilidade e Mobilidade Urbana Para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

Incentivo e a implantação progressiva de árvores frutíferas em calçadas, parques e praças.

Lei nacional de resgate da cidadania, segurança alimentar e reinserção social

Reconhecimento legal e regulamentação da união estável e do casamento civil poliafetivo

Ficar registrado no documento do veículo anualmente a quilometragem atualizada

Ficar registrado no documento do veículo anualmente a quilometragem atualizada

Reestruturação Fiscal, Eficiência Administrativa e Valorização da Ativa das Forças Armadas

Direito dos pais de realizarem a educação de seus filhos em casa

Obras Públicas Responsáveis tem projeto de conservação

Escolas que preparam mais para a vida adulta.

Progama de apoio á saúde mental nas escolas

Lei do Ressarcimento em Golpes do Pix: prazo, fundo bancário e proteção a idosos

Bom desempenho acadêmico, não somente a frequência escolar no programa Pé-de-Meia

Lei de educação financeira nas escolas, ensino correto financeiro

Lei de Incentivo à Diversidade e Inclusão nas Empresas

Internet fácil e acessível para todos nos serviços do governo

O reconhecimento de direitos para inteligências conscientes que estão a emergir não humana

Emenda ao ECA digital para verificações de idade serem feitas mediante token do gov.br

Jornada de 36 horas e remuneração por horas trabalhadas a parlamentares

No máximo 2 alunos com necessidades especiais por sala, com apoio de adulto especializado

Criminalizar a apologia a crimes de perseguição em massa

Aulas Culturais Obrigatórias no Ensino Regular.

Lei da Acompanhamento Pós-Estético

Programa Nacional de Educação Ambiental e Reciclagem nas Escolas Públicas

Programa Nacional de Educação Ambiental e Reciclagem nas Escolas Públicas

Democracia real: recursos iguais para todos os candidatos!

Isenção de Impostos para jovem aprendiz que abrir MEI

Projeto de Lei: Uso de Celulares nas Escolas

Aumento dos valores pagos pelo programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio.

Garantir a assistência aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio.

Psicólogos nas Escolas Públicas

Mais verba e parcerias para empresas darem estágio a alunos de ETEs.

Transparência Salarial e Proibição de Abordagem Abusiva sobre Pretensão

Facilitar o primeiro emprego para jovens sem experiência profissional

Projeto de lei para Saúde Mental nas escolas

Lei do Banco de Alimentos em Eventos

Programa Nacional de Bug Bounty Governamental

Dar legalidade ao congresso nacional para legislar sobre remuneração e carreira militar

Aulas de primeiros socorros nas escolas

Fim da subida de patente militar quando entrar na reserva remunerada e ou aposentadoria

Fim da subida de patente militar quando entrar na reserva remunerada e ou aposentadoria

Criar pontos de coleta de pilhas, baterias e eletrônicos nas escolas públicas

Criar uma disciplina de educação financeira nas escolas públicas

Criar um programa nacional para ensinar noções básicas de primeiros socorros aos estudante

Alimentação Universitária Gratuita ou Subsidiada

Criar aulas obrigatórias de primeiros socorros nas escolas

Notificação prévia obrigatória e gratuita antes da inclusão do nome em órgãos de proteção

Divulgação pública de dados de produtividade e tempo de decisão por gabinete e juiz

Mais árvores e áreas verdes nas cidades e escolas públicas

Criação do Programa Nacional de Incentivo à Reciclagem de Eletrônicos em Escolas Públicas

Isenção de IPVA e IPTU ao cidadão detentor de precatório pendente de pagamento

Isenção nacional de IPTU em imóvel único para pessoas com deficiência e doenças graves

Gratuidade na emissão de segunda via de documentos essenciais para cidadão de baixa renda

Perda de mandato para chefe do Executivo que descumprir no mínimo 50% do plano de governo

Corte de 70% na remuneração e verbas de mandato de políticos que descumprirem metas do pla

Inelegibilidade para candidatos que descumprirem no mínimo 50% das propostas de campanha

Extinção do Fundo Eleitoral (Fundão) e transição para financiamento individual voluntário

Transmissão ao vivo de todas as sessões de licitações públicas nos três Poderes da União

Proibição do voto secreto em todas as deliberações e cassações no Congresso e Câmaras

Diminuição do imposto do pequenos empresa imposto esta muito caro

Educação financeira obrigatória nas escolas públicas

Incentivo Fiscal e Redução de Impostos para Empresas que Contratam Jovens Aprendizes

Incentivo Fiscal e Redução de Impostos para Empresas que Contratam Jovens Aprendizes

Mais segurança nas escolas

Educação

Mais segurança nas escolas

Melhorias nas ecolas

Educação de qualidade

Multa de licenciamento não pode ser justificativa à retirada da permissão para dirigir PPD

Marco Legal da Cannabis: Saúde Pública, Controle, Empregos e Responsabilidade Social

Lista vermelha das empresas que produzem alimentos fora da especificação pública

Lei da Continuidade Administrativa e Responsabilidade com o Dinheiro Público.

Cirurgia de prótese

Facilitação do acesso ao Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda.