Ideia Legislativa
Proposta para tornar hediondos os crimes de maus-tratos a animais.
O objetivo é erradicar a agressão contra os animais, que são seres sencientes e veneráveis. Defendo punições muito mais severas para quem praticar esses crimes, incluindo a extinção do direito à fiança e o aumento do tempo de detenção para mais de 10 anos.
Crueldade não se tolera, se pune com rigor."
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 716 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 1 de junho de 2026.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 01/06/2026.
-
Ideia proposta por SAMUEL D. S. B. N. (DF)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?