Ideia Legislativa
Criminalização da Pornografia
Pelo fim da disseminação da pornografia, excepcionalmente na internet. Criando-se uma rede de denúncias que interligue órgãos públicos para aprimorar, investigar e penalizar quem produz e difunde. Tratando também de um problema de saúde pública quando estudos evidenciam males que nos causa por vida.
Em 2018, 22 milhões de brasileiros consumiam pornografia, uma indústria a margem da lei que lucrou 10 bilhões de dólares em 2013 acima da vida em especial de mulheres, sem direitos trabalhistas e dignidade. Pois além de possuir páginas; fóruns e grupos em redes sociais divulgam material não só "comum", mas infantil, zoófilo, incestuoso, racista, de vingança e infantil [...] objetificando pessoas.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 707 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 28 de outubro de 2020.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 28/10/2020.
-
Ideia proposta por WILLIAM M. (SE)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?