Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Regulamentação da profissão de agente socioeducador. Regulamentação do exercício dos bacharéis em criminologia no Brasil Criminalizar a imputação de 'fascismo' a uma pessoa ou empresa com intuito de denegri-la Ideologia de Gênero não é papel do Estado e sim da família. Ministros STF escolhidos entre juizes de carreira c/ 12 anos experiência s/lista triplice. Um plebiscito em 2022 para escolher entre República e monarquia. Piso salarial para Técnicos de Enfermagem R$2.000, 30 horas semanais e COREN opcional Fim da nova lei de migração Concurso Público Federal para que só os aprovados possam se candidatar a cargos políticos Prorrogação do Benefício Emergencial (BEm) a Trabalhadores intermitentes mudança na lei do comprimento de caminhões, para limitar apenas o tamanho do semi reboque. Eleições diretas para OAB mediante voto facultativo e sem reeleição Diminuição de salários e verbas de deputados Federais e Senadores. Obrigatoriedade e maior atuação de psicólogos escolares. Aprovação imediata pec 271/2013 que trata da isonomia das verbas indenizatórias dos servidores federais dos 3 poderes! Recomposição do orçamento da CAPES e CNPQ para 2020 Atendimento prioritário psicológico no SISREG para crianças/adolescentes/mulheres abusadas Combate a Censura na rede social Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Salário de parlamentares Torna crime análogo ao racismo o discurso de ódio contra homens Fim da urna eletrônica fim da adição de flúor na água. Enquadramento de produtores artesanais de kombucha como MEI Obrigatoriedade da distribuição gratuita de absorventes nos postos de saúde de todo país Aposentadoria para políticos e congressistas igual a aposentadoria dos demais brasileiros. Transferir Recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para Impressão de Voto. Proibição de ingredientes cancerígenos em alimentos, a exemplo de corante caramelo. Porte de arma ao cidadão de bem para se proteger dos criminosos. Inclusão da Fibromialgia no rol das doenças incapacitantes do art.186, da Lei 8.112/90 Vagas via esporte na Universidade Pública Brasileira Tonar Obrigatória A Disciplina De Libras Nos Cursos Da Área Da Saúde Extinção das saídas temporárias para presos que cometeram crimes hediondos ou reincidentes Cota de vagas de emprego maiores de 50 anos Transferência do Fundo Eleitoral para o combate ao COVID-19 Acabar fundo eleitoral Reconhecimento Diplomático de Liberland Criminalização da discriminação por causa da religião Ampliar o rol de doenças graves, que levam à aposentadoria por invalidez permanente. Piso Nacional para Guardas Municipais de todo Brasil PEC que transforma corrupção em crime hediondo sob pena de 25 a 40 anos de prisão Obrigar todos os sindicatos a prestar contas publicamente, conforme Lei da Transparência. Limitar O Tempo De Duraçao Do Mandato Dos Ministros Do STF Tendo Apenas Juizes De Carreira Proibir os “chemtrails”: pulverizações químicas na atmosfera Agente Administrativo (servidor público)- piso salarial de dois salários mínimos e meio. RESGATE E FOMENTO DA CULTURA NÁUTICA - LIBERDADE DE IMPORTAÇÃO Responsabilidade fiscal para os membros do legislativo e judiciário Ministros do Supremo Tribunal sejam Juízes. Incentivos e deduções fiscais para empresas que ajudarem financeiramente abrigo de animais Fim do uso do termo "gratuito" por órgão Publico. Criação de lei federal para proibir veículos com tração animal em áreas urbanas. Porte de Armas para o Advogado na Lei Federal 8.906/94 Fim dos benefícios pagos a ex-deputados e ex-senadores. Direito a pessoas com síndrome do desfiladeiro torácico a Aposentadoria Departamento de Polícia Estadual de Trânsito Alistamento voluntário para qualquer gênero Fim do IPVA Fim Dos Privilégios E Mordomias Dos Politicos, Aux De Qualquer Tipo! Tirar das agências reguladoras a decisão final sobre a escolha do consumidor Redução da Jornada de trabalho para 06h00, melhorando a produtividade do trabalhador. Obrigatoriedade de total clareza nos anúncios de planos de internet e TV a cabo no Brasil. Política de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, no âmbito da administração pública. Torna crime hediondo a falsa acusação de estupro na forma dolosa. Proteção E Amparo Civil E Criminal Às Vítimas Do Narcisismo Materno/Paterno (Familiar) Autorização à médicos veterinários dar dispensa de trabalho para socorro de animais. Redução a 60% dos salarios e a quaisquer beneficios dos politicos. Contra o vínculo de experiência proposto pela PEC 32/2020. Excluir discriminação por gênero e orientação sexual da Lei Maria da Penha Fixar O Salário Base Do Fisioterapeuta E Terapeuta Ocupacional Em 7 Salários Mínimos Desconto de 50% para estudantes na compra de livros (qualquer tipo de literatura). Piso salarial Enfermagem e 30hrs Instituir a obrigatoriedade do Administrador(a) nos atos para abrir empresas nas juntas. Privatização com fim do monopólio do serviço de Correios no Brasil. Membros do STF, STJ, TSE, TST somente juízes de carreira ou membros do MP. tornar uma profissão regulamentada de Nails designer com quase 3 milhões de profissionais Suspensão de direitos políticos para condenados por corrupção Obrigatoriedade de políticos, filhos e cônjuges somente serem atendidos pelo sus. Reconhecmento Do Cuidador De Idosos Como Trabalhador Da Area Da Saude Fim dos Auxílios-moradia, saúde, alimentação, livros e etc, para Judiciário e Legislativo Contra o bloqueio de celulares pela ANATEL Isenção de IPVA em todo o país para veículos a partir de 8 anos de uso. Proibição de fogos de artifício com barulho Criação do cargo de GESTOR DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL Exclusão de idade mínima para aposentadoria especial da enfermagem Mudança no sistema de medição de veículos articulados de carga (caminhões e carretas). Solicitação obrigatória de exames de genética para verificar trombofilia em todas as mulheres antes da prescrição de anticoncepcionais. Proíbe a prisão de condenadas em 2ª Instância Visa tirar a presunção de boa-fé do comprador de ouro ilegal (clandestino). Fim da da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas) Eleições Gerais Antecipadas Altera LEI 8069/90, para melhoria no reconhecimento dos direitos do Conselheiro Tutelar. Revogação da Reforma da Previdência Obriga o MEC a autorizar curso de Graduação quando já se promoveu concurso docente Fim aposentadoria para políticos Atrasar o pagamento dos políticos enquanto o dos professores estiver atrasado Primeiros Socorros como disciplina nas Escolas POLICIA PRIVADA projeto é tornar os vigilantes Polícia privada é fortalecer a segurança da sociedade e garantir a autonomia dos vigilantes Impedir O Regime Jurídico Pluralizado Para Autarquias, Fundações E Administração Direta. Suspensão dos empréstimos consignados (federais, estaduais e municipais)durante a Covid Criação do Piso Nacional de salários para os Administradores. « ‹ 10 11 12 13 14 › » ENVIAR IDEIA
Aprovação imediata pec 271/2013 que trata da isonomia das verbas indenizatórias dos servidores federais dos 3 poderes!
Solicitação obrigatória de exames de genética para verificar trombofilia em todas as mulheres antes da prescrição de anticoncepcionais.
POLICIA PRIVADA projeto é tornar os vigilantes Polícia privada é fortalecer a segurança da sociedade e garantir a autonomia dos vigilantes