Ideia Legislativa
Medida protetiva eficaz na Lei Maria da Penha
MPR- Uso da tecnologia para garantir vidas.
Nos dias atuais a mulher está muito vulnerável em relação a sua segurança ao utilizar as medidas protetivas vigentes na Lei Maria da Penha, colocando em risco seu bem maior que é a vida. Diariamente vermos mulheres assassinadas portando o documento da medida protetiva. O que por muitas vezes é ineficaz. Neste sentido, como auxílio para essas mulheres, foi inventado botão do pânico, onde por muitas vezes, torna a mulher vulnerável e com falsa sensação de segurança. Pois até a polícia chegar, pode ser tarde demais.
A MPR é a proposta tecnológica que auxilia a vítima eletronicamente avisando que o agressor está se aproximando, dando condições de se proteger e não ser mais pega de surpresa.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 695 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 5 de julho de 2025.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 05/07/2025.
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Ideia proposta por MARCELO A. D. N. (PR)
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