Ideia Legislativa
Proíbe coação política e omissão em universidades, garantindo liberdade ideológica.
Se transformada em lei, minha proposta garantirá a liberdade política e ideológica nas universidades públicas, impedindo que alunos, professores ou gestores sejam coagidos, intimidados ou discriminados por suas posições políticas. A lei coibirá atos de hostilidade, como cartazes ofensivos, agressões verbais ou físicas, depredações e campanhas partidárias coercitivas dentro das instituições. Também responsabilizará os diretores e responsáveis que se omitirem diante desses abusos, aplicando penalidades. O objetivo é assegurar um ambiente acadêmico plural, seguro e respeitoso, onde todos possam expressar suas ideias livremente, sem medo de retaliação.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/12/2025
Ideia proposta por
ALISON F. S. - SP

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