e-Cidadania

Propõe-se a criação do Programa Nacional de Ressocialização e Formação Integral no Sistema Prisional, unindo rigor punitivo à efetiva reinserção social. O condenado deverá trabalhar para indenizar vítima e Estado, ter acesso a cursos profissionalizantes, assistência religiosa facultativa e acompanhamento psicológico. Busca-se que o jovem que adentra o cárcere não saia mais embrutecido, mas transfigurado em cidadão apto ao convívio social, conforme a teoria mista da pena adotada no Brasil e os princípios constitucionais da dignidade humana e segurança pública.