e-Cidadania

Estabelece requisitos acadêmicos e técnicos para candidatura à Presidência e Vice-Presidência da República, exigindo graduação e doutorado em áreas como economia, ciências políticas, sociais, administração pública, direito público ou afins. Prevê concurso público nacional com provas, avaliação de títulos e entrevistas, conduzido por órgão independente. Apenas os três melhores colocados poderão concorrer nas eleições, garantindo que o pleito seja disputado por candidatos com elevada qualificação e competência técnica. O processo eleitoral, garantindo o voto popular direto entre os finalistas qualificados.. A duração do mandato e possibilidade de reeleição serão mantidos, conforme Constituição