Ideia Legislativa
proibir diferentes tipos numerad sej. utiliz. na plastificação e confecção d DNI e ID Card
a lei Distrital Federal e outras Estados e Municipios federados a prevê sobre confecção de carteiras de identidade o uso de difer. tipos de substância plastificada, ao invés de papel tradicional, o que geralmente o Instituto de Identificação ignora a opção por papel verdadeiro e o recurso à papelaria comercial que oferta o serviço de plastificação; o que deve observar além da toxicidade que consta a listagem em diarios oficiais tamb. documentos atribuídos a nascituros, e não somente a menor. de idade 14 anos e não somente a adultos; a maioria dos homens sem certidão d casamento e outra maioria mulheres sem exibir. a certidão d casamento; toxicid. causa omissão d picar furar autentica-lo
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/08/2025
Ideia proposta por
FELIPE M. S. - SP

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