e-Cidadania

Propõe alteração na legislação civil brasileira para que, em caso de traição comprovada durante o casamento, o cônjuge traidor perca o direito à partilha de bens e, havendo filhos menores, a guarda unilateral seja atribuída automaticamente ao cônjuge traído, salvo risco à criança. A traição fere o dever legal de fidelidade e pode causar danos emocionais profundos. Esta proposta busca responsabilizar o cônjuge infiel com perda de direitos patrimoniais e guarda unilateral dos filhos para o traído, protegendo quem honra o compromisso e garantindo estabilidade aos filhos.