e-Cidadania

Proposta de ampliar a definição de psicofobia para incluir provocações e acusações infundadas, como ataques psicológicos em ambientes familiares, sociais e profissionais. Visa proteger vítimas de deslegitimação de transtornos mentais e garantir punição adequada. A ideia sugere incluir acusações falsas, calúnias e difamações como formas de psicofobia, quando usadas para deslegitimar a saúde mental de alguém. A proposta também considera agravantes em casos de reincidência. A medida visa proteger vítimas de ataques psicológicos e garantir que a responsabilidade legal seja aplicada de forma eficaz, Buscar criar canais de denúncia eficazes e conscientizar.