e-Cidadania

Proponho a inclusão de provocações emocionais como forma de violência psicológica na legislação, aplicável a homens e mulheres, reconhecendo os impactos de manipulações e humilhações que desestabilizam emocionalmente, prevenindo abusos e garantindo igualdade na proteção jurídica e na saúde emocional. A proposta busca reconhecer provocações como forma de violência psicológica, abrangendo manipulações, humilhações e comportamentos que desestabilizam emocionalmente homens e mulheres. O objetivo é prevenir abusos, responsabilizar agressores e ampliar a proteção jurídica, promovendo igualdade e bem-estar para todas as vítimas!