Ideia Legislativa
Desobrigação de filiação partidária para poder se candidatar a cargos eletivos
Prezados Senhores, a presente sugestão tem como objetivo retirar a obrigação constitucional de filiação partidária para poder se candidatar a cargos eletivos. A desobrigação seria importante para a sociedade brasileira, principalmente no atual cenária que o país vive. Tornar facultativa a filiação partidária para poder concorrer a cargos eletivos, amplia a democracia em nosso país, de forma que possibilitará que pessoas que não se identificam com nenhum partido político existente no país, possa se candidatar, ser votado e propor seus projetos e ideias. A necessidade de filiação limita a democracia, restringe cidadãos que não se identificam com nenhum partido de participar das eleições.
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Data limite para receber 20.000 apoios
12/08/2025
Ideia proposta por
LEONARDO H. G. - SP

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