Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proposta para adoção de um Exército Voluntário Profissional e reabertura de oportunidades. Piso Nacional de Três Salários Mínimos para os Conselheiros Tutelares. Abordagem em contexto escolar do Ensino médio o combate violência contra mulher Direito à Nomeação ou Indenização de Aprovados em Concurso Público Municipal” Conceder a odos os empresários que pagam aluguel um desconto de 50% na agua e na luz Desconto de 50% nas taxas d água e d luz às gestantes até atingirem 5 anos d idade Transformação do INSS em ANAPREV para proteger a previdência contra fraudes e corrupção Imposto Único de Tecnologia (IUT) Suspensão do seguro-desemprego somente após o pagamento do primeiro salário do novo empreg Um projeto de lei que concede 50 % de desconto na conta de água, de luz às empregadas dom. Melhores condições de trabalho e salário digno aos trabalhadores do país ¿¿¿¿¿ Proibição do Uso de Aparelhos Eletrônicos Pessoais em Sessões Oficiais do Congresso Direito à desconexão, o funcionário não deve ser incomodado com trabalho após expediente. Conceder passagem gratuita de ônibus a todos os pais p buscar e levar seus filhos na crech Transplante de Órgãos CASAS CONTÊINER ( moradia rápida e fácil ) Projeto de Lei para o Artigo Penal 22A 'Evasão Fantasma'. Uso das imagens capturadas em fraglante infração de trânsito para punir maus condutores. Prova para poder se candidatar a qualquer cargo na política Apoiar estudantes brasileiro em terra estrangeira Proíbe o comércio de cobre oriundo de fios elétricos nos depósitos de sucatas/ferro-velho Mudança na forma de escolha dos ministros ou conselheiros dos tribunais de contas Programa de Transporte Inclusivo para Pessoas com Deficiência Neuropatia grave - doença isenção de IR e assegurar direitos do INSS. Armas Sob Controle: Segurança para Todas as Famílias Ponto Digital Parlamentar: salário só com presença real-time "Seu resultado é hoje? Tô nem aí! É ponto facultativo" para quemserve o ponto facultativo? Revogação do §2° da Lei n° 9099/95 permitindo a citação por edital em sede de juizados Cashback Brasil: Imposto Justo no CPF PEC Anti-Municípios Inviáveis: Viabilidade ou Fusão Ficha Limpa Total: Sem condenados em cargo de confiança Acordo individual para jornada 6x1 com benefício trimestral e banco de horas flexível Fim da aposentadoria vitalícia para policiais e políticos. Acesso às universidades mediante análise , exclusivamnete, do histórico escolar. Proíbe a circulação de ônius urbanos sem trocador e fim da dupla função Fabricar somente para mercados, mercearias, supermercados plásticos biodegradáveis Passar por inspeção federal produtos alimentícios ,e após serem constatados que desenvol. Dinheiro público pro bairro: a gente escolhe, a gente faz. Mais humano, perto e visível. Multas/Infração de Trânsito. Jornada de 30 horas semanais para professores! Benefício de 800,00 para quem está desempregado a mais de 1 ano. Direito de 6 parcelas. Regulamentação de vendas e consumo de Cigarros Eletrônicos Torna-se ediondo todo crime cometido com a utilização de motocicletas no Brasil. Sistema Inteligente de Declaração Automática de Imposto de Renda (SIDIAR) Padronização Elétrica Nacional: 220V/20A Monofásico. CGU: Núcleo de Verificação de Imagens de Irregularidades Plano Nacional de Carreiras para profissionais de Apoio e Administrativo da Educação Piso mínimo a todos as categorias a nível municipal, estadual e federal de 2 salários míni Bolsa professor Empréstimo Consignado do INSS do Brasil Prova de Vida e Ética para Todos os Policiais Registro médico só com ficha limpa criminal Regulamentação das categorias de Auxiliar de Ensino e Monitor Escolar e criação do Piso. Permitir a atualização tecnológica de veículos particulares com base em normas do Inmetro. Projeto de Lei – “Lei de Compromisso Público Eleitoral” Educação legal e financeira nas escolas: formação cidadã para todos os brasileiros. Ampliação do acesso à Justiça com custas proporcionais à renda e ao patrimônio Métodos alternativos de conciliação para pequenas causas antes da judicialização Isonomia de tratamento para PCDs no mercado de trabalho e auditoria governamental Municipalização das ligações do Atendimento SAMU Humanização do INSS e perícias: mais agilidade, justiça e dignidade ao segurado. Regulamentação de redes sociais: direitos, deveres e transparência das plataformas Incentivo fiscal a empresas de tecnologia com foco em pesquisa e desenvolvimento no Brasil Uso de blockchain para aumentar transparência e combater a corrupção no setor público Blockchain para guarda de testamentos e reconhecimento de testamentos digitais Fomento à arte e ao esporte de alta performance por meio de financiamento misto Programa de recolhimento e destinação de detritos recicláveis e eletrônicos Criação de programas de capacitação para a reintegração de pessoas privadas de liberdade Criação de um sistema nacional de monitoramento de indicadores de desigualdade social Desburocratização e simplificação do processo de abertura de empresas. Criação de um sistema de prestação de contas obrigatória para promessas eleitorais Proibição de "promessas vazias" e "populismo eleitoral" nas campanhas. Lei de Acesso Simplificado a Benefícios Sociais Transparência em Tempo Real das Contratações Públicas Obrigatoriedade de auditoria e prestação de contas da dívida pública em linguagem simples Incentivo à criação de startups sociais com foco em impacto social e ambiental Criação de um programa nacional de alimentação saudável e acessível. Implementação de uma câmara de fiscalização para revisar decisões legislativas e executiva Criação de tribunal de ética política para julgar casos de quebra de promessas e conduta Criação de um mecanismo de avaliação independente das leis e programas públicos Controle constitucional e auditagem contínua de medidas provisórias e decretos. Criação de ferramenta de avaliação pública de políticos baseada no cumprimento de promessa Obrigatoriedade de registro público de patrimônio e fontes de renda de políticos Programa Nacional de Educação Jurídica Básica Lei de Inclusão Financeira da População de Baixa Renda Criação do PNE para a Inteligência Emocional e Habilidades Socioemocionais Criação do Cadastro Nacional de Famílias em Insegurança Alimentar (CAFIA) Lei de Transparência Judicial Ativa e Acompanhamento Público Lei da Garantia de Atendimento Rápido no SUS Lei de Acesso Universal à Internet nas Comunidades Carentes Lei da Publicidade e Clareza das Sentenças Judiciais Ampliação da rede nacional de restaurantes populares com apoio público e privado Hortas urbanas obrigatórias em cidades com mais de 100 mil habitantes Criação do Banco Nacional de Alimentos e Nutrientes (BANAN) Registro nacional obrigatório de criadores de animais e fiscalização contínua Programa Nacional de Alimentação Popular em Áreas Urbanas (PNAPAU) Criação do Selo Animal Protegido para empresas que adotam boas práticas com animais Obrigatoriedade disciplina de Libras(Língua Brasileira de Sinais)nos cursos nível superior País sem fome O Índice de Inflação Fabricada (IIF) - Foco em produção, exportações e subsídios. « ‹ 1019 1020 1021 1022 1023 › » ENVIAR IDEIA