Ideia Legislativa
Direito de espaço separado para jurados em caso de júri popular.
Visa a maior proteção para os jurados em caso de júri popular, pois principalmente quando ocorrem tais julgamentos em cidades pequenas podem ocorrer dos jurados e o réu ficarem frente a frente, trazendo medo, e até mesmo afetando o resultado do julgamento, por receio do réu reconhecer os júris e até mesmo vingança em crimes que encovem facções, o projeto propõe um ambiente separado do réu, onde os júris podem ter sua identidade totalmente preservada.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior.

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Data limite para receber 20.000 apoios
30/09/2025
Ideia proposta por
NAIANE C. M. B. (MG)

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