Ideia Legislativa
Paridade entre dias trabalhados e descontados no tempo de cumprimento de pena restritiva de liberdade!
PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE,A CADA 03(TRÊS)DIAS DE TRABALHO O CONDENADO TERÁ DESCONTADO EM SUA PENA 01(HUM)DIA!
OS PRESÍDIOS ENCONTRAM-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES,ESPECIALMENTE EM TERMOS DE POPULAÇÃO CARCERÁRIA ACIMA DAS CAPACIDADES!
Mais detalhes
SUGIRO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI VISANDO A ALTERAR O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,NO QUE SE REFERE AO DESCONTO DE TEMPO DE ENCARCERAMENTO,QUE ATUALMENTE É NA PROPORÇÃO DE 1 X 3 DIAS DE TRABALHO, PASSANDO A SER DE 1 x 1,OU SEJA,PARA CADA DIA TRABALHADO O INDIVÍDUO PASSARIA A CONTAR UM DIA DE DESCONTO NO TEMPO RESTANTE DE SUA PENA! AJUDARIA NA DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA E ABRIRIA NOVAS VAGAS,O QUE PROPICIARIA O CUMPRIMENTO DE CENTENAS DE MILHARES DE MANDADOS DE PRISÃO! TAL MEDIDA TERIA DUPLO EFEITO POSITIVO:1)INCENTIVARIA O PRESO A TRABALHAR;2)ABRIRIA NOVAS VAGAS PARA RECOLHIMENTO DE CONDENADOS,O QUE INIBIRIA O COMETIMENTO DE NOVOS CRIMES!
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
11/09/2015
Ideia proposta por
ANTONIO S.
- MG
Confirma?