Ideia Legislativa
Despesas do governo federal com encargos financeiros
Segundo a LOA - Lei Orçamentária Anual, 2015, 1/3 da arrecadação será destinada ao pagamento de encargos financeiros.
Reduzir as despesas com encargos financeiros, através da redução da dívida e da taxa de juros. Propostas para pagamento total da dívida: 1 - Criar um fundo soberano, que somente poderá ser utilizado, quando o valor atingir o montante da dívida pública. 1.1 - Composição do fundo. 1.1.1 - Títulos de concessões. 1.1.1.1 - Concessões de rodovias. 1.1.1.2 - Concessões de ferrovias. 1.1.1.3 - Concessões de aeroportos. 1.1.1.4 - Concessões na área de telecomunicações,rádio, TV. 1.1.1.5 - Concessões de exploração de petróleo, gás, minérios. 1.1.2 - Títulos de reservas internacionais. 1.1.3 - Títulos de propriedade de patrimônio federal. 1.1.4 - Outros títulos com possibilidade de avaliação econômica. O valor do fundo e das cotas seriam avaliadas por instituições financeiras, bolsa de valores, organismos internacionais, e a troca dos títulos da dívida pública por títulos do fundo soberano se faria de maneira voluntária, quando o fundo superasse a dívida. A comercialização se daria mediante a estrutura das bolsas de valores, corretoras e instituições financeiras.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/08/2015
Ideia proposta por
IVAIR R. - PR

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