Ideia Legislativa
Despesas do governo federal com encargos financeiros
Segundo a LOA - Lei Orçamentária Anual, 2015, 1/3 da arrecadação será destinada ao pagamento de encargos financeiros.
Mais detalhes
Reduzir as despesas com encargos financeiros, através da redução da dívida e da taxa de juros.
Propostas para pagamento total da dívida:
1 - Criar um fundo soberano, que somente poderá ser utilizado, quando o valor atingir o montante da dívida pública.
1.1 - Composição do fundo.
1.1.1 - Títulos de concessões.
1.1.1.1 - Concessões de rodovias.
1.1.1.2 - Concessões de ferrovias.
1.1.1.3 - Concessões de aeroportos.
1.1.1.4 - Concessões na área de telecomunicações,rádio, TV.
1.1.1.5 - Concessões de exploração de petróleo, gás, minérios.
1.1.2 - Títulos de reservas internacionais.
1.1.3 - Títulos de propriedade de patrimônio federal.
1.1.4 - Outros títulos com possibilidade de avaliação econômica.
O valor do fundo e das cotas seriam avaliadas por instituições financeiras, bolsa de valores, organismos internacionais, e a troca dos títulos da dívida pública por títulos do fundo soberano se faria de maneira voluntária, quando o fundo superasse a dívida.
A comercialização se daria mediante a estrutura das bolsas de valores, corretoras e instituições financeiras.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/08/2015
Ideia proposta por
IVAIR R.
- PR
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