Ideia Legislativa
O uso do meio Técnico-científico-informacional e do replanejamento urbano em prol da mobilidade e da qualidade de vida nas metrópoles.
Desde o Desenvolvimentismo dos anos 60, as metrópoles brasileiras cresceram de forma rápida e pouco planejada, ocasionando numa ordem urbana segregacionista e estressante para a classe trabalhadora. Afinal, longos congestionamentos e distâncias entre o local de trabalho ou/e estudo e de residência, reduzem o tempo de lazer dos habitantes das regiões metropolitanas e dificultam o acesso aos bens e serviços públicos e privados e a circulação destes em meio urbano. Se o Brasil, como sociedade e governo, deseja ambientes urbanos mais democráticos e prósperos, é necessário alterar os incentivos das empresas, principalmente de construção civil, e dos trabalhadores.
A proposta baseia-se numa mudança de incentivos com o uso de estímulos fiscais em regiões metropolitanas brasileiras, incentivando a ocupação e a construção nas proximidades de modais de transporte coletivo de média e alta capacidades já existentes ou em execução de obras(BRT's, aeromóveis, VLT's, monotrilhos, trens e metrôs), além de elevar a tendência de novos projetos de mobilidade no país em parceria com o setor privado. Com isso, o uso dos meios de transporte individuais motorizados tenderá a cair, melhorando a circulação de pessoas, de veículos oficiais e de cargas, reduzindo os custos da atividade econômica em meio urbano e melhorando a qualidade de vida dos brasileiros. Há, ao se reduzir a carga de impostos sobre propriedades -diretos portanto- próximas dos modais citados, uma alteração dos incentivos de ocupação do meio urbano. A população e as empresas, mesmo que ligadas à camadas abastadas, desejariam estar próximas do transporte coletivo e estariam mais dispostas a financiar projetos de mobilidade nas metrópoles que residem, respectivamente. E, reduzindo a carga de impostos sobre as empresas nacionais fabricantes de meios de transporte coletivo -indiretos portanto- e as instaladas próximas de modais já em operação, aumentaríamos a competitividade do capital direto investido em solo brasileiro. Por consequência, o capital privado residente estaria mais interessado em participar de modelos de construção de novas infraestruturas urbanas, em parceria com as esferas do governo. As PPP's (Parcerias Público-Privadas) e as concessões poderiam, portanto, tornarem-se mais frequentes e agilizariam o processo de modernização do transporte de massa no Brasil.
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/10/2015
Ideia proposta por
LUIZ F. G. I. - SP

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