Ideia Legislativa
Ganho de Capital x IPTU
Compramos um imovel pelo valor A. Dez anos depois, devido a especulação imobiliaria ou melhorias no mesmo, ele passa a valer 10A. Pelas regras do imposto de renda, so podemos aumentar o valor do imovel se melhorias nele forem feitas. Porem, o IPTU nos eh cobrado pelo valor do imovel no mercado e nao pelo valor de compra inicial do mesmo a X anos atras. no caso de uma venda, somos forçados a pagar o imposto de ganho de capital o que eh no minimo uma mega injustiça.
Mais detalhes
Minha proposta para que façamos um jogo justo seriam:
1) Contribuinte passa a declarar o valor do imovel o mesmo que eh cobrado no IPTU. Assim, seguimos a variação de mercado mesmo que melhorias nao sejam feitas no imovel;
2) Nao exista mais o imposto de ganho de capital. Melhorias ou variações do mercado serão ganhos reais do contribuinte
Afinal ja pagamos ITBI e IPTU que ja incidem sobre o mesmo imovel em questao. portanto, quando ha o ganho de capital, passa a ser o terceiro imposto em cima do mesmo item.
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/09/2015
Ideia proposta por
ORLANDO C. G. J.
- RJ
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