Ideia Legislativa
Tabela Progressiva de Pontos para aposentadoria de Homens e Mulheres baseada na Idade do Trabalhador e no Tempo de Contribuição para o INSS.
Necessidade de se definer uma regra para aposentadoria duradoura, que não cause problemas econômicos futuros para o INSS e que não prejudique trablhadores que começam a trabalhar e a contribuir com o INSS muito cedo na vida.
Mais detalhes
Entendo a criticidade e a necessidade de se definir uma regra duradoura e sustentável para as aposentadorias no Brasil. A regra tem deve evitar problemas futuros para o INSS e não pode prejudicar o trabalhador. Analisando as propostas do Senado e da Presidência para regulamentação do tempo para aposentadorias, me veio em mente a idéia abaixo. Do meu ponto de vista, este tipo de regra fica entre a proposta do Senado e a da Presidência. Ela não irá punir quem contribui durante vários anos com o INSS, poderá entrar em vigor imediatamente de uma só vez sem a necessidade de escalonamento como a regra proposta pela Presidência, e poderá manter o Fator Previdenciário como opção para aposentadoria proporcional.
A idéia é aumentar a soma " Idade + Tempo de Contribuição" em um ponto em função do "Tempo de Contribuição" conforme a seguir:
==> HOMENS
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ................. SOMA IDADE + TEMPO DE
INSS (ANOS) .......................... CONTRIBUIÇÂO ("PONTOS")
35 (ou mais) ............................. 95
33 e 34 .................................. 96
30, 31 e 32 .............................. 97
26, 27, 28 e 29 .......................... 98
21, 22, 23, 24 e 25 ...................... 99
15 (ou menos), 16, 17, 18, 19 e 20 ....... 100
==> MULHERES
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ................. SOMA IDADE + TEMPO DE
INSS (ANOS) .......................... CONTRIBUIÇÂO ("PONTOS")
30 (ou mais) .............................. 85
28 e 29 ................................... 86
25, 26 e 27 ............................... 87
21, 22, 23 e 24 ........................... 88
16, 17, 18, 19 e 20 ....................... 89
15 (ou menos) ............................. 90
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/10/2015
Ideia proposta por
RAFEAL C. G. D.
- MG
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