Ideia Legislativa
Criação de lei sobre assédio moral
Precisa-se de uma lei definindo corretamente o assédio moral, principalmente no ambiente de trabalho. Atualmente, é difícil provar o assédio moral, pois nem os juízes estão certos se os casos se tratam ou não de assédio moral, já que não há lei sobre isso. É preciso uma regulamentação sobre o tema.
Mais detalhes
Definição de assédio moral.
Facilitação para o agredido.
Formas mais fáceis de comprovação de ser vítima de assédio moral.
Penas severas para o agressor, tendo em vista que o assédio moral destrói a vida íntima e psíquica da vítima.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/06/2023
Ideia proposta por
CHARLES F. E. S.
- MA
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