Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Permissão legal de troca ou personalização de placa veicular de veículos usados Extensão de moradia para alunos dos Institutos Federais Proibição do Bullyng e Ofensas que possam desencadear desconforto Benefício para réu primário que empreenda ou trabalhe. Direito do réu 1ºario, cumprir sua pena inicial no regime semiaberto se condenado até 12a Obrigar as redes sociais a verificar documentação e informar a idade dos usuários no perfi Obrigar que as redes sociais vinculem o perfil de menores de 14 anos ao perfil dos pais ou A educação econômica nas escolas vão ajudar a termos um país mais rico Imposto solidario Incluir o estado do Tocantins no centro-oeste Disponibilidade de cursos técnicos e EAD para presos que optem por se profissionalizar. Aplicativos de transporte de passageiros nacionais (brasileiros) Projeto Céu Azul- introdução TEA mercado de trabalho vagas exclusivas Carros câmera frontal e traseira, para elucidação de acidentes e desafogar o judiciário. Indesviaveis Vai na frente Segurança tem Incopresiveis Implementar Aliquota máxima para tributos estaduais, federais e municipais. melhorar o fluxo de veículos; redução de acidentes; diminuir transporte de ilícitos... Manutenção de Estradas Obrigatoriedade de um fisioterapeuta na equipe multidisciplinar dos centros de hemodiálise Exigir e oferecer curso profissionalizante a pais titular do bolsa familia. Curso profissionalizante para todo brasileiro gratuito indicado pelo municipio Registro simples de bicicletas e proprietário Projeto de banheiro neutro para atender desacordos de gênero Ilegalidade dos casinos online Prioridade para pessoas dessasistidas em situação de rua. Incentivar o Turismo ecológico e a inclusão nas atividades no Brasil Fiscalização em empresas Reforma da Lei do Silêncio Para ajudar e manter ONGs que protejam animais em situação de rua e debilitados Extinção do crime de Desacato ou alteração da redação legal Controlar o ato de baderna em ambientes residencial onde se respeite a vizinhança Distribuição Integral de Pensos Higiênicos Ampliação dos direitos dos estagiários. Idade mínima de 60 anos do BPC para idosos que se encontram em vulnerabilidade social. Compensação tributária para requalificação profissional máximo de um candidato por partido em cada cargo Fortalecendo a Justiça: A Necessidade de Leis para Punir Juízes Infratores Diminuir valores dos tributos em alimentos Acabar com o fundo eleitoral Alunos de escola pública cada um ganhar um celular Lei de formação de atletas nas escolas e universidades Criar o salário máximo para diminuir as desigualdades sociais Fim do voto de legenda Criar o Estatuto da Boa Conduta Auxílio gestante fixa valor mínimo para salário de professores da rede municipal Punir o responsável pelo abandono de animais, fazendo o mesmo arcar com suas despesas. Incluir doador de sangue como critério de desempate em concursos para incentivo à doação. Fim da linha Trata da atualização e regulamentação da atividade dos profissionais da segurança privada. Recolher necessidades de animais domésticos Lei busca inclusão consciente, tarifas justas para água, considerando renda familiar. Incentivo para contratações de pessoas com idades superiores a 50 anos Alterar do ART. 226 da CF para incluir o casamento igualitário e pluripessoal Submodalidade de Aposentadoria Programada por tempo de contribuição incompleto Direitos de igualdade Contratação de psicológos e psiquiatras em hospitais de urgência e emergência. Criação do Programa Nacional de Desenvolvimento Juvenil (PNDJ) Projeto de lei sobre a liberação dos pets emocionais em hotéis e hospedagens no Brasil Proteção e trabalho para os povos originários. Proibir a reprodução de animais domésticos para comercialização. Escola e Universidade grátis para todos Chega de golpes em sites de anúncios! Reconhecimento facial de anunciantes e clientes. Melhor alimentação nas escola públicas. Todos merecem uma alimentação saudável! Direitos humanos iguais à indigenas em seus territorios de tradições milenares Transformar a posse de qualquer quantidade de intorpecente, no crime de tráfico de drogas. Estabelecimento comercializador de alimento deve ter setor pra acolher faminto que furtar Programa de Cirurgias Gratuitas de Readequação de Gênero Anonimato total para assassinos autores de massacres em escolas Lei antiterrorismo em escolas, a pena presisa ser mais dura para proteger nossos filhos. Uma nova lei em benefício a todos os trabalhadores. Aumento de impostos, somente com aprovação do Congresso. Mudar a forma de se cobrar IPVA de carros. Lei que obrigue os donos dos casarões a cuidar e preservar o patrimônio. Sinalização de Meios de pagamento Maior presença da filosofia e sociologia como obrigatórias no ensino básico. Diminuição do tempo de uso do celular Redução da taxa absurda da alfândega Pela obrigatoriedade de mapeamento das redes de esgotos nas áreas de manguezais Instituir o dia 05/12 como "Dia do Imperador" e a respectiva semana como "Semana Imperial" Que seje incluido a volta da materia de OSPB no ensimo medio da grade de ensino. Possibilitar a destituição do presidente e da diretoria do Banco Central Sabatina para ministro do STF ser feito em conjunto com os deputados federais. Nova Reforma do Ensino Médio Tornar Consignável o benefício previdenciário Auxílio acidente 94 Resultado do processo seletivo Não necessidade de prova de vida para quem utiliza biometria em bancos Isenção de impostos federais para PCD na compra de veículos seminovos Incentivo para estudantes de Inteligência Artificial e Ciência de Dados Uma saida contra a ideologia comunista de extinguir as famílias: é duplicar o salário míni Glicosímetro e tiras para todos os diabéticos Inclui na CLT a redução da jornada de trabalho Salário universal para reduzir os impactos econômicos do desemprego tecnológico. Volta da monarquia Décimo da Dona de Casa Financiamento estudantil para segunda graduação. Novo Plesbicito democrático 2023 « ‹ 653 654 655 656 657 › » ENVIAR IDEIA