Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Realização de referendo. Ministério Público Federal poder ser intervir diretamente em descasos Municipais/Prefeito Voto para presidência do senado e da Câmara dos deputados não deve ser secreto. Definição de um teto de gastos mensal para o cartão corporativo de todos os parlamentares. Teto salarial e benefícios para políticos. Alteração no CTB para diminuir a aplicação de multas, sem prejuízo da educação e segurança Fim do incentivo ao roubo e tráfico Presidenciaveis A necessidade de um acompanhante na sala de cirurgia para pacientes Brasil limpo Fim do auxílio reclusão Piso Nacional Salarial para Trabalhores Da Educação Básica Cassar o mandato do gestor que não repassar o reajuste integral do do piso aos professores Legalização da cannabis para uso recreativo e medicinal Dia da Força Expedicionária Brasileira como feriado nacional Proposta de Lei que cria a Polícia Federal de Fronteira(PFF) Legalização da Maconha para uso Recreativo e Medicinal. Os esportes eletrônicos (e-Sports) devem ser reconhecido e classificados como Esporte. Combate a impunidade no brasil acabando todos os benefícios prisionais existentes. Regulamentação da polícia ferroviária federal. Fazendas Psicoterapêuticas Promover a participação de família e comunidade na escola como política pública Regulamentação da polícia ferroviária Federal, Decreto Imperial N °631, constituição. Obrigação Da Presença de Profissional de Saúde Nas Academias Ressurgimento da Operação Lava Jato Definição dos Crimes de Tortura Pagamento piso salário professor Lei que facilita encerramento de firmas/empresas inativas Dia histórico. Instituir o Dia do Amor ao Próximo em 01 de fevereiro Fim da Imunidade Parlamentar e Foro Privilegiado ao Presidente, Senadores e Deputados. Servidores públicos com mais de quinze anos contratados exercendo função de professor Fim da acumulação de dívidas do IPVA Monitoramento de policiais civis e militares através de câmeras. Nova lei do ofício para todos os profissionais de administração Criação da Empresa de transporte Hidroviário da Amazônia Lei de apoio a fiscalizar casa popular minha vida tem que ter requisitos a partipação Lei Rouanet deve ser revista nos atos de liberação de acordo gastos do autor cultural. Cidade Sustentável, pessoas sadias. Extinguir recursos partidários e direcioná-los para saúde e educação. Gestão democrática mas escolas públicas Reestruturar o STF e o STF, modificando a forma de prover os cargos de Ministro. Retorno dos trens de passageiros no Brasil Aposentadoria para dona de casa criminaliza o uso de entorpecentes de todos os tipos Revogação do artigo. 242 da constituição federal de 88. Adiar a taxação do sol alteração do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras pela internet Lei do semipresidencialismo para 2026 com o presidente da camara mandatario Libras Extinção de benefícios Cassar mandado de Gestor pelo mal uso da verba pública destinada à saúde PIX: Segurança adicional e proteção contra crimes Retira o Brasil do Mercosul Piso Salarial Para Técnicos em Segurança do Trabalho Criação do BNP - Banco Nacional da Previdência, o banco comercial público da Previdência Acrescentar a matéria de orientação vocacional no ensino médio. Depredação de bens nas escolas Proponho que a renda considerada miseravelmente "pobre" seja de meio salário mínimo Realização de qualquer tipo de exame nas UPAS, na data desejada pelo paciente. Definir apenas dois partidos políticos representativos no Brasil. Direito no Ensino Médio Fim do Fundo Especial de Financiamento de Campanha Abaixar a idade penal para 16 anos e aumentar a pena Filmagem e gravação de profissionais anestesiologistas em estabelecimentos médico atuando. Constituição federal Habilitação Provisória para adolescentes a partir de 16 anos Incluir proteção para as pessoas LGBTI+ na lei 9455/97 contra a tortura Recriação de Empresa Pública de Portos: Portobras - Portos Brasileiros S.A Mais médicos brasileiros Salário dos professores e professoras sejam o mesmo valor dos senadores Novo beneficio ao novo trabalhador. Definir valor mínimo de indenização por dano moral nas relação de consumo Bolsa-Permanência para estudantes de ensino superior Adiar o Novo Enem Lei que permite acompanhante para pacientes em anestesia geral. Concessão à iniciativa privada da cobrança da dívida ativa PEC qualificaçao politicos. Dispõe sobre a concessão de anistia de demissões injustificadas nas condições que menciona Acesso ao app da defensoria pública sem cobrança das operadoras de telefonia. Fim Da Regulação e Tributação em cima dos Direitos Trabalhistas. Lei Maria da Penha Criar o dia nacional de combate a covid no dia 12/03. Torna obrigatório emplacar emitir RENAVAM ainda nas fábricas e montadoras antes d entrega Criminalização do estelionato eleitoral. Lei contra cambistas digitais e "bots" de compra Obrigatoriedade de 1kg de alimento não perecível nos estádios para acesso, uma vez ao mês. Apoio a micro empresas Proíbe o descarte de comida nas escolas municipais, estaduais e universidades doando estes Liberação de lâmpada Led e farol auxiliar em motocicletas. Criação do SusPet Sistema Único de Saúde Pet.. Para dar tratamento público aos animais. Criação do SamuPet,para socorrer animais acidentados em vias públicas e residenciais.. Tipificar o crime de abuso de fraqueza. Concurso para Presidente da Câmara, do Senado e Assessores porque político não é imparcial Remunerar a Dona de Casa por ser a raiz de uma sociedade saudável Adoção do real brasileiro como moeda única por Brasil e Argentina. Dispõe sobre limitar a atuação de religiosos na política e governança Que tenha punição mais rígidas as pessoas que dirigem alcoolizado. O direito a Educação experimental Domiciliar para Jovens e adultos com deficiência. incentivar o uso de energia solar Igualar o valor do auxilio alimentação dos servidores publicos federais. « ‹ 653 654 655 656 657 › » ENVIAR IDEIA