Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedsde da criação de banheiros unissex Obrigatoriedade dos profissionais de saúde formados em escolas públicas atuarem no SUS. A sentença do crime deve ser multiplicada pelo número de pessoas lesadas. Chamar os responsáveis por internação hospitalar com risco de dano fisico ao paciente Político eleito é proibido de fazer campanha política com dinheiro público. Toda propaganda eleitoral deverá ser cadastrada no TSE e disponibilizada ao público. Tempo para estabilidade no emprego para aposentadoria. BCM, Bombeiro Cívil metropolitano. Os casos de subtração internacional de menores devem ser julgados pela Justiça Estadual Lei de combate a psicopatia; que viola direitos humanos e individuais Fabrica de chip nacional Impedir que indivíduos com cargos políticos possam ter acesso a paraísos fiscais Aposentadoria especial a Bombeiros Cívil. Cria o Sistema Único da Educação Pública Básica (SUEPUB)e dá outras providências. retira a obrigatoriedade da declaração de imposto de renda para pensionistas do INSS Teoria Geral do Estado e Noções de Direito Constitucional Inclusão digital aos alunos da rede pública e aplicação de metas escolar aos detentos. Lei que combate rituais de sacrificio humano e de animais por violar direitos a vida Fim dos Impostos sobre o Consumo . Criar moradias populares para pessoas que moram nas ruas. Permite ao funcionário participar da decisão da concessão e da época das férias. lei maria da penha Combate ao abuso/tortura psicologica bullying estudantil e na vida social Exige que os PM e CBM sejam reservistas de 1ª categoria das Forças Armadas. Ar condicionado com luz ultravioleta combate o COVID e outros males. Criacao de orfanatos vinculado a universidades e mercado profissional para orfaos(as) etc. Análise e desempenho de Professores OFA's e Subvencionados(ONG's) Candidatos Fichas Limpas e sem caso de Corrupção e Processos. Combate aos crimes de estelionatarios das lideransas religiosas Fim do Salário reclusão para quaisquer tipo de Ato. Uso do carro de som na propaganda eleitoral Aumento do salário mínimo para R$ 2.000,00 Fim da decadência para a Revisão da vida toda. Multar empresas que diminuem a quantidade de produto/alimento das embalegens. Proibição de indicações executivas para cargos no STF, evitando politização do judiciário Proibir a comercialização de drogas ilícitas. Negar o pedido da Argentina de ingressar nos BRICs introduzir o ensino de Astronomia no currículo escolar. Resgatando o caráter no Senado. Teto de Gastos do governo Junção da polícia civil ao poder judiciário. Exclusão do cargo de delegado de polícia. Torna lei obrigatória a contratação servidores por meio de Concurso Público. Pelé no Panteão da Pátria Parada livre para entregadores do ramo de delivery Licença médica em caso de acompanhamento de idosos ao passar processo de cirurgia Incentivo a cultura aos trabalhadores Contra exposição da pessoa com deficiência Direito do Consumidor Financiamento do partidos políticos de da campanha eleitoral. Estabelece prazo para homologação de resultado em concursos públicos Lei que revogue ideologias de qualquer natureza que tenta destruir a constituicao Fazer o crime de homicídio e estrupo em hediondo Regularização de motoristas de aplicativos com criação de app gerido pelo governo . Lei de direito e autorizacao de pratica religiosa nos lares sem restricao e discriminacao Simplificação da tributação com a ajuda de uma instituição física Impostos para investimentos no mercado serão cobrados apenas no final do ano. Toda a arrecadação de impostos deve ser atrelada ao patrimônio registrado no CPF Financiar 100% imóvel para Servidor Público Federal, Estadual e Municipal Indenização para servidores penitenciários em Designação temporária DT/. Transparência e auditábilidade no sistema eleitoral brasileiro. Rapidez para um Trem Bala no Brasil Presidente da câmara eleito pelo povo Não obrigatóriedade da vacinação de covid até fabricante se responsabilizar pelos danos Fim do voto obrigatório, passando a ser facultativo. Liberação de porte de arma para população de bem, classe trabalhadores e outros Direito de voto há imigrantes com visto permanente Combater a intolerância religiosa contra religiões de matriz africana Alteração da lei de cotas raciais em concursos públicos Tornar crime grave furto de cabos de energia e de redes de comunicação Teto para salários de membros do supremo tribunal federal e agentes públicos Retirar o lema positivista "ordem e progresso" da bandeira nacional. Cadastro Antiterrorismo Plebiscito pela mudança da bandeira A incidência da TR como correção do saldo devedor nos financiamentos imobiliários Tornar obrigatório ensino de educação financeira nas escolas Mudança dos meses de pagamento do 13º salário. Carência de 180 meses para aposentadoria por tempo de serviço do servidor com deficiência. Imposto Sobre Emissão de Gases Poluentes IPVA Verde Dia da Democracia Brasileira Quantidade não é Qualidade Atualização da tabela do IRPF Utilizar do bitcoin como principal moeda digital aceita pela nação. Viva Liberdade! Fim da obrigatoriedade da Auto-Escola para se tirar a primeira habilitação. Extinção de regalias parlamentares e ministeriais. Proibir abordar, filmar, indagar e gravar cidadão, ou autoridade sem autorização prévia. Isonomia no tratamento dos agentes públicos em relação à recursos e bens para uso privado Descriminalização ou o fim da proibição de pedintes no transporte público. Volta Da Emissão Gratuita Da Meia Entrada Digital (ID Estudantil) 8 de Janeiro, dia da Democrácia e respeito ao Estado de Direito e as instituições. Servidores da segurança publica devem se exonerar para se candidatar como político. Dedução do IRPF de ajuda financeira a terceiros para tratamento se saúde. Curso de defesa pessoal para mulheres em situação de violência doméstica Piso nacional para os vigilantes e imposição de nível médio a categoria. Aposentadoria para portadores de doenças autoimune como retocolitite Ulcerativa e Doença Piso salarial de R$4.750,00 para os profissionais Biomédicos Vinculação de aulas a atividades esportivas, artes e jogo eletrônico ao desempenho escolar Revogação da lei antibeijo Nova lei para a assistência social no brasil Auxílio reclusão com os mesmos critérios e valores do auxílio Brasil/bolsa família « ‹ 652 653 654 655 656 › » ENVIAR IDEIA