Ideia Legislativa
Sobretaxa para produtos nocivos à saúde em beneficio ao cidadão.
Sobretaxar, criar taxa ou revisar, os valores dos produtos nocivos à saúde ou sociedade (álcool, cigarros e armas, por exemplo) afim de aumentar a carga tributária para que este acréscimo seja revertido para custear, diminuindo os preços dos alimentos daqueles que possuem restrições na dieta.
Mais detalhes
Vemos na prática, valores à preços elevados de alimentos para pessoas com restrições na dieta, a exemplo de lactose, açúcar, glúten ou trigo.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/06/2023
Ideia proposta por
DIEGO B.
- AL
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