Ideia Legislativa
Coibir atos de promoção pessoal na atribuição de função publica (eletivos/comissionados).
Proibir que cargos eletivos e comissionados se utilizem da maquina publica para se autopromover, coibindo que esses cargos inaugure obras publicas, publique seus nomes na mídia pela realização habitual e obrigatório de seus serviços, e exaltem seus nomes como os responsáveis por politicas publicas.
Mais detalhes
A proposta vem consubstanciada no principio da Impessoalidade e da Moralidade, consubstanciadas pelo art. 37 da CRFB/88.
Ta proposta já deveria ser respeitada pelos parlamentares e comissionados, entretanto não o são, necessitando de legislação nesse sentido.
A iniciativa legislativa promove os princípios republicanos, respeitando o brasileiro como credor da maquina publica.
45 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
01/08/2018
Ideia proposta por
FRANCISCO C.
- SC
Confirma?