Ideia Legislativa
Pagamentos por Serviços Ambientais PSA-LUZ
Não precisando expor os custos e danos da matriz energética atual, a ideia principal é geral uma (moeda ou credito) de trocas aceitável em todas as estâncias para micro geradores de energia fotovoltaica, ao mesmo tempo gerar incentivos fiscais para a cadeia industrial nacional destes dispositivos.
Exemplo prático: hoje o cidadão tem que pagar a taxa de iluminação pública do município, se ele for um micro gerador pode pagar essa taxa com os créditos de sua geração excedente, assim também poderá pagar outros tributos e taxas municipais e com o tempo poderá trocar seus créditos por serviços ou até produtos, gerando assim uma nova cadeia econômica no País.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 46 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 3 de agosto de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 03/08/2019.
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Ideia proposta por LEESANDER A. D. C. (SP)
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