Ideia Legislativa - Tipificação do crime de Abuso Religioso :: Portal e-Cidadania

Tipificação do crime de Abuso Religioso

Visa tipificar crimes cujos praticantes se utilizam da fé religiosa da vítima para enganar, subornar, extorquir ou abusá-la sexualmente. Nesses casos o(a) fiel está sempre em desvantagem frente o(a) líder ou tutor(a) religioso(a), que abusa da fé religiosa da vítima, infringindo-a um dano maior.

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Além disso, o(a) líder ou tutor(a) religioso(a) se aproveita de sua posição de credibilidade e confiança para praticar o crime. Ficando comprovado que o criminoso abusou da fé religiosa da pessoa, contaria como agravante de pena, refinando a lei e coibindo este tipo de crime.

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