Ideia Legislativa
Tipificação do crime de Abuso Religioso
Visa tipificar crimes cujos praticantes se utilizam da fé religiosa da vítima para enganar, subornar, extorquir ou abusá-la sexualmente. Nesses casos o(a) fiel está sempre em desvantagem frente o(a) líder ou tutor(a) religioso(a), que abusa da fé religiosa da vítima, infringindo-a um dano maior.
Além disso, o(a) líder ou tutor(a) religioso(a) se aproveita de sua posição de credibilidade e confiança para praticar o crime. Ficando comprovado que o criminoso abusou da fé religiosa da pessoa, contaria como agravante de pena, refinando a lei e coibindo este tipo de crime.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 47 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 16 de abril de 2019.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 16/04/2019.
-
Ideia proposta por ANTONIO P. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?