Ideia Legislativa
Isenção de taxa em concursos públicos para doadoras de leite humano
A isenção da taxa em concursos tem benefícios tanto de suprir as demandas dos estoques de bancos de leite, quanto de auxiliar na reinserção da mulher no mercado de trabalho, um problema agravado pela pandemia. Vale ressaltar que há medida similar para doadores de sangue.
O leite humano é extremamente importante para o desenvolvimento adequado dos bebês. Isso, certamente, afeta a qualidade de vida dessas crianças e a economia de todo o país.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 47 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 23 de fevereiro de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 23/02/2021.
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Ideia proposta por BRUNA R. G. (DF)
Emitir declaração de autoria de ideia
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