Ideia Legislativa
Criar lista nacional de pedófilos, com acesso direto das autoridades de segurança pública.
Mais de 500 mil crianças foram abusadas entre 2012 e 2015, compreendendo que a pedofilia é um distúrbio mental catalogado na lista da OMS, importante termos o controle dessas pessoas mais de perto, por isso a lista traria dados do criminoso condenado, assim como já existe em outros países.
Segundo informações da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP), a violência sexual é a violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar o corpo e a sexualidade de crianças e adolescentes. 95% dos casos desse tipo de violência são praticados por pessoas conhecidas das crianças. Em 65% dos casos, há a participação de pessoas do próprio grupo familiar.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 46 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 14 de novembro de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 14/11/2019.
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Ideia proposta por SILAS A. F. (GO)
Emitir declaração de autoria de ideia
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