Ideia Legislativa
Acordo Conjugal - 10% do salário de quem trabalhar fora será de quem trabalhar em casa
Será assim: 10% do salário de quem trabalhar fora como empregado será para USO PESSOAL de quem trabalhar em casa e ficará registrado na certidão de casamento o casal que aderiu (SIM ou NÃO) assim como o regime de comunhão de bens. Será depositado pela empresa e o valor pago será deduzido do IR.
É LIVRE-ESCOLHA, adere o casal que quiser conforme o caso, é uma forma de valorizar quem cuida das tarefas de casa sem ficar submisso ao outro financeiramente, é uma forma de cooperação entre os casais pois quanto mais um subir e ganhar na empresa o outro ganha também, também é uma forma de formalizar o casamento para que não vivam amasiados. Para que este projeto vire lei, APOIE e ASSINE!
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 47 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 24 de maio de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 24/05/2019.
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Ideia proposta por CLAUDIO R. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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