Ideia Legislativa
Obrigatoriedade de carteira de vacinação para escola pública
Tornar obrigatória a carteira de vacinação para matrícula de crianças no ensino fundamental da rede pública
A exemplo da lei Lorenzin da Itália, a medida é necessária para conter surtos de doenças antes controladas como sarampo e caxumba e evitar retorno de doenças mais malignas como poliomelite.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 47 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 18 de dezembro de 2019.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 18/12/2019.
-
Ideia proposta por MARCELO A. M. (DF)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?