Ideia Legislativa
Criminalização do Assédio Moral no Trabalho.
O assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.Uma lei punitiva,inclusive com escalonamento de pena conforme o agravo,evitará adoecimento e morte de trabalhadores.
É fundamental que se tipifique o crime relacionado com o assédio moral que atenda tanto ao setor público quanto ao setor privado.A prática tem caráter global, mas no caso brasileiro ela assume uma faceta cruel na medida em que vem somada a um contexto de crise econômica e desemprego,vitimizando duas vezes esse trabalhador. O resultado é adoecimento, afastamento do e impunidade.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 46 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 16 de março de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 16/03/2019.
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Ideia proposta por MAURA L. G. D. A. (DF)
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