Ideia Legislativa
Criminalização do Assédio Moral no Trabalho.
O assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.Uma lei punitiva,inclusive com escalonamento de pena conforme o agravo,evitará adoecimento e morte de trabalhadores.
Mais detalhes
É fundamental que se tipifique o crime relacionado com o assédio moral que atenda tanto ao setor público quanto ao setor privado.A prática tem caráter global, mas no caso brasileiro ela assume uma faceta cruel na medida em que vem somada a um contexto de crise econômica e desemprego,vitimizando duas vezes esse trabalhador. O resultado é adoecimento, afastamento do e impunidade.
46 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/03/2019
Ideia proposta por
MAURA L. G. D. A.
- DF
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