Ideia Legislativa
Banho quente para os presos em dias frios.
Ideia: proponho uma alteração no RECURSO ESPECIAL N° 1.537.530 - SP (2014/0320774-0) para que alcance todas as unidades prisionais de âmbito Nacional, a instalação de água quente. Essa falta viola os direitos fundamentais contidos na CF, como direito a vida, saúde e a dignidade da pessoa humana.
Contudo, fica claro que os detentos contam apenas com água fria para higiene pessoal, inclusive nas épocas mais frias do ano, o que é cruel, desumano e pode gerar doenças, como a gripe, pneumonia e choque térmico que pode levar o corpo ao colapso e até a morte. A ideia não é proporcionar luxo aos presos, mais evitar doenças e consequentemente reduzirá os gastos com a saúde do reeducando.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 47 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 27 de novembro de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 27/11/2021.
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Ideia proposta por GERSON L. B. J. (PR)
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