Ideia Legislativa
Banho quente para os presos em dias frios.
Ideia: proponho uma alteração no RECURSO ESPECIAL N° 1.537.530 - SP (2014/0320774-0) para que alcance todas as unidades prisionais de âmbito Nacional, a instalação de água quente. Essa falta viola os direitos fundamentais contidos na CF, como direito a vida, saúde e a dignidade da pessoa humana.
Mais detalhes
Contudo, fica claro que os detentos contam apenas com água fria para higiene pessoal, inclusive nas épocas mais frias do ano, o que é cruel, desumano e pode gerar doenças, como a gripe, pneumonia e choque térmico que pode levar o corpo ao colapso e até a morte. A ideia não é proporcionar luxo aos presos, mais evitar doenças e consequentemente reduzirá os gastos com a saúde do reeducando.
47 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/11/2021
Ideia proposta por
GERSON L. B. J.
- PR
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