Ideia Legislativa
Convocação de Plebiscito para Sistema de Governo no Brasil em 2020
A sociedade brasileira está em constante mudança. A realidade de 1993 foi muito diferente da realidade atual. Além do que o Plebiscito de 1993 esteve eivado de vícios que deveriam ter acarretado em sua Declaração de Nulidade e a Convocação de um Novo Plebiscito. Naquele momento houve um índice de abstenção de 25% do eleitorado brasileiro. Além do mais foi estabelecida a data de 21/04/1993 (data completamente tendenciosa e parcial ao republicanismo) ao invés da data designada pelo ADCT que era dia 07.09.1993. Hoje nossa sociedade está mais madura e preparada para discutir esse assunto que foi apresentado a uma sociedade tão imatura politicamente.
Então considerando as mudanças sociais intertemporais entre 1993-2015, proponho a realização de um Plebiscito a ser realizado no dia 04.10.2020 sobre o Sistema de Governo do Brasil
Um plebiscito a ser realizado no dia 04.10.2020, com a seguinte pergunta: "Que Sistema de Governo você deseja para o Brasil?".
Dentre as três opções, estarão:
1 - República Presidencialista
2 - República Parlamentarista
3 - Monarquia Parlamentarista
Estas três opções devem estar em situação de igualdade e ambos deverão ter apenas uma Frente de Apoio.
Deverá haver debates públicos entre teóricos defensores dos três regimes, e também deverá haver um debate entre o Presidente da República, o Chefe da Casa Imperial e o Presidente do Congresso (representando o Parlamentarismo).
Seis meses de campanha até a data do plebiscito e a utilização de todos os meios para a campanha.
Se o Sistema de Governo for alterada, uma Assembleia Nacional Constituinte será convocada tendo eleições especiais para a mesma em janeiro de 2021, e a nova Constituição e o novo Sistema de Governo entrarão em vigor no dia 7 de setembro de 2022.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 46 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 24 de outubro de 2015.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 24/10/2015.
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Ideia proposta por BRUNO R. D. O. M. (PE)
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