Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Mais apoio e segurança nas escolas públicas Mais apoio e segurança nas escolas públicas Mais apoio e segurança nas escolas públicas Mais apoio e segurança nas escolas públicas Cirurgia de prótese Escola Segura e Acolhedora Escola Segura e Acolhedora Programa de Vinculação Familiar para Descendentes Adultos Não Pensionistas de Militares Reconhecer o Dano Causado aos "Bastardos." Esporte para todos. Viabilizar a fiscalização do IBS/CBS Cumprimento obrigatório da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares pelos Estados Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres. Preservação do FGTS de trabalhadores com longo tempo de serviço em caso de justa causa. Programa Nacional de Imunização do Futuro (PNI-Futuro) Dispensa de visitas obrigatórias dos filhos ao genitor em casos de violência doméstica. Proibir bloqueio de e-mail e serviço digital essencial sem opção gratuita contínua Criar programa de recuperação, eficiência e transparência financeira dos Correios. Política Nacional de Águas Saudáveis (ANAS) Emenda a Constitucional para a criação de uma nova forma de pagamento do IPVA. Implementação de atividades presenciais, para alunos EAD, valorização do aluno em educação Teto e carência proporcional para auxílios federais Incentivo fiscal para empresas com Home Office, Creches, Escolas e Saúde Proibir dinheiro público para intermediadoras de pagamento sem identificar do recebedor Jornada reduzida de meio turno e Teletrabalho para o Pai após o nascimento Assunto: Sugestão legislativa para proteção de métodos discretos de pedido de socorro Teto salarial de até 7 mil reais para políticos e 3 auxílios Teste indevido Recertificação Periódica Obrigatória para Profissionais da Saúde, especialmente médicos. Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Programa de Saúde Mental e Apoio Psicológico nas Escolas. Programa de Saúde Mental e Apoio Psicológico nas Escolas. Programa de Saúde Mental e Apoio Psicológico nas Escolas. Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Aumento do valor do Programa Pé-de-Meia para estudantes Programa Nacional de Proteção à Saúde e às Famílias com recursos do Imposto Seletivo Programa Nacional de Proteção à Saúde e às Famílias com recursos do Imposto Seletivo Redução proporcional da remuneração de deputados e senadores com baixa frequência. Vacinação e apresentação de frasco de vacina Carro guincho Criação de um programa nacional de educação para o uso responsável da IA Obrigatória divisão entre banco traseiro e dianteiro de viatura de polícia Alteração da Lei nº 9.504/1997 para instituição de período de silêncio Criar programas de educação ambiental obrigatórios nas escolas Reajuste dos limites e faixas do Simples Nacional e MEI pela inflação acumulada do INPC. Ajuda às minorias, por favor! Criação de mecanismo de amortização antecipada dos empréstimos vinculados ao Saque-Aniversário Acho justo o aumento salarial dos técnicos da enfermagem, oque poderia ser obrigatório 40% Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Imposto de Renda:dedução do aluguel residencial pago por quem aluga outro imóvel. Dedução de IR do aluguel residencial pago por quem recebe aluguel de outro imóvel Ideia Legislativa para propor uma PEC que exija preparo para atuar em cargos eletivos Mais educação e saúde para crianças e adolecentes indígenas: Desafios no Litoral do Paraná Mais educação e saúde para crianças e adolecentes indígenas: Desafios no Litoral do Paraná Dedução de IR do aluguel residencial pago por quem recebe aluguel de outro imóvel Ampliação de políticas públicas de combate ao bullying no ambiente escolar Política pública de distribuição de absorventes gratuitamente para mulheres de baixa renda Lei de teto temporal de promoções para Sargentos e Subtenentes das Forças Armadas PROTÓTIPO DE POLÍTICA PÚBLICA: REFORMA PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL Inclusão das Matérias Tecnologia e Educação Financeira no Ensino Médio Proibição de emissão de moeda para financiamento de gastos públicos Redução de 10% no Teto Constitucional de Salários e Benefícios nos Três Poderes Proposta de medida legislativa - identificação obrigatória de capacetes de segurança Ampliação do número de bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET) Proposta de medida legislativa - identificação obrigatória de capacetes de segurança Alteração da idade para receber as doses da vacina preventiva da herpes zoster Projeto Direito ao Primeiro Emprego Projeto de Lei de Prevenção e Redução dos Danos Associados às Apostas On-line Educação sexual nas escolas Projeto Jovem Rural 16 - CNH Especial de Trajeto Fixo Projeto Jovem Rural 16 - CNH Especial de Trajeto Fixo Limitar o uso da negativação: dívida não pode barrar emprego nem moradia Autorizar a intermediação de vendas de gás de cozinha (GLP) por e-commerces e marketplaces Simplificar o alvará judicial para pagamento de despesas funerárias sem advogado. Educação Financeira na LDB e como disciplina obrigatória no curriculo escolar Simplificar o alvará judicial para pagamento de despesas funerárias sem advogado. Plano Nacional de Carreira dos Profissionais da Saúde Reforma Estrutural do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República. Impedir que multas administrativas impeçam a CNH definitiva Diminuição dos impostos sobre videogames, computadores e componentes eletrônicos Dar aumento ao Bolsa família acompanhado salario mínimo sempre meio salário mínimo Décimo da Dona de Casa - Renda própria e autonomia para quem cuida do lar e da família. « ‹ 44 45 46 47 48 › » ENVIAR IDEIA