Ideia Legislativa
PROTÓTIPO DE POLÍTICA PÚBLICA: REFORMA PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL
A proposta combina uma transição suave para capitalização (modelo 90/10), a criação de um piso previdenciário próprio com reajuste focado na inflação, desvinculado do salario minimo, um sistema de vouchers para alimentação e telemedicina, e a revisão neutra da imunidade tributária patrimonial de imóveis de uso religioso como fonte compensatória de custeio.
Regra 90/10 Criar reserva individual sem choque de liquidez no INSS
Aportes do Tesouro direto e ganho atuarial de longo prazo.
Piso Próprio:Conter o crescimento exponencial da folha do RGPS.
Redução relativa da despesa pública.
Vouchers Alimentares :Garantir consumo essencial com poder de escolha. Igual vale gás, mas em mercados
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/12/2026
Ideia proposta por
LIZANDRO F. C. D. O.
(SP)
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