Ideia Legislativa
Programa Nacional de Proteção à Saúde e às Famílias com recursos do Imposto Seletivo
Descrição:
Destinar parte da arrecadação do Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas e produtos fumígenos para prevenção, tratamento de doenças, pesquisa e proteção temporária de famílias afetadas por doenças graves, mortes ou incapacidades.
Detalhamento:
Programa Nacional de Proteção à Saúde e às Famílias
Objetivo
Proponho a criação de um programa nacional destinado a transformar parte da arrecadação tributária proveniente de produtos que podem causar impactos relevantes à saúde pública em investimentos diretos em prevenção, tratamento, pesquisa e proteção das famílias
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
29/12/2026
Ideia proposta por
CARLOS E. D. S.
(PR)
Confirma?