e-Cidadania

Proponho limitar o Bolsa Família e auxílios de renda federais a no máximo 50% da média de trabalhadores CLT do setor privado do ano anterior. Regras de permanência: Limite de até 2 anos contínuos no programa. Carência proporcional: tempo fora equivale a 50% do tempo usado (ex: 1 ano de uso exige 6 meses fora). Após a carência, o retorno vai para a fila de espera, sujeito ao teto de vagas. Exceções: Ficam de fora BPC (idosos e PCDs), auxílios por ofício (Seguro-Defeso e Garantia-Safra) e emergências de calamidade. Objetivo: Adequar a assistência ao mercado formal, combater a dependência e tornar mais saudável para a economia.