Ideia Legislativa
Retirar as Cercas e Definir as Margens dos Açudes e Aguadas Públicas!
DNOCS — Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e a (ANA) Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico deveriam agir para corrigir irregularidades nos açudes e em qualquer aguada feita pelo poder público nos municípios. Pois, alguns moradores acabam colocando cercas nos açudes construídos pelo DNOCS, e se apropriando da água. Como é o caso do município de São Domingos/BA.
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/05/2025
Ideia proposta por
DIOGO D. R. A.
(BA)
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