Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Emprego de cargos públicos para bacharéis formados com financiamento do FIES. Reú é investigados por crimes ilegível vamos comer venenos e químicos? Barraca legal, aposentadoria legal! Uso limitado de bens públicos de uso comum do povo. Para melhorar administração do brasil é preciso! Habitação Uma nova forma de solucionar o problema do "rombo" da Previdência Instalação de biombos em bancos públicos e privados Fim dos juros abusivos dos bancos e cartões. Não cobrar juros acima da inflação oficial. Obrigar o dono de imóvel alugado ao pagamento do IPTU Retomada da Província da Cisplatina concurso publico especifico para quem tem o segundo grau. profissionalizar e regulamenta a profissão de arbitro de futebol Bancos publicos e patrocino. Introdução da disciplina Economia Básica na rede de ensino médio. O estado que o produziu, deve ser o estado de destino final do lixo industrial. Aposentadoria. Criação do(impp)instituto municipal de pesquisa popular trianual.(instituto mais severo) Gente olhem só quem tb estão ajudando ainda mais sem parar a quebrar o nosso país ,... Obrigatoriedade de formação de guarda municipal em municípios com população de 50.000 Criminosos deveram cumprir ao menos 85% da pena preso Lei que defina prazo o STF votar processos contra que tem foro privilegiado. Limitação de cilindrada de veículo por categoria de habilitação. PL visando a inconstitucionalidade parcial da Soberania dos Veredictos do Tribunal do Júri Aluguel mais barato pra mães solteiras; viúvas e órfãos que comprovem está nessa situação. Políticas de Voucher (bolsa) de Estudos para Ensinos Médio e Fundamental. Tributação Sobre As Doações A Instituições Religiosas Aproveitar espaços publicos das Olimpiadas 2016,como legado olímpico. Todos os impostos fica no estado que recolheu. A diminuição das tachas de importação para produtos comprados no exterior. Pençao alimentícias. Desenvolver UPAs Pediátrica para atendimento exclusivo a crianças e adolescentes. Mudanças nos Modelos de Polícias Brasileira. Aumentar a Liberdade Econômica do Brasil Defesa das fronteiras marítimas, Costa e Portos. Criação da Guarda Costeira e Portuária Transformar em crime hediondo o desvio de verbas públicas destinadas à saúde. Disponibilidade obrigatória de emprego. Acabar com o Estado Através de Sonegamentos! SUS exclusivo para não fumantes e abstêmios Projeto Crianças Pec 800/2017 reforma tributaria nacional Pelo fim , dá vistoria anual Acabar com o Tiro de Guerra) Profissionalização dá poesia popular Nordestina, literatura de cordel e cantoria. Regras para postar videos intimos na internet Trazer para o mercado Brasileiro caminhões e carros do mercado Americano. Ataque à corrupção Imposto de no mínimo 10% sobre o faturamento de todas instituições religiosas. Pena de 50 anos para tráfico de drogas e porte de armas restritas à forças armadas. Fazer o tempo de agente penitenciário valer como trabalho estritamente policial para fins Liberdade de escolha de filiação ao Regime de Previdência Social Redução da idade mínima para candidatura a deputado estadual de 21 para 19 anos. Proíbe A Circulação De Menores De 18 Anos Após Ás 00:00 Leis mais Rígidas no Brasil.. Criar e acompanhar um sindicato visando as Fundações de Apoios das Universidades Federais. regulamentar através de lei o "adicional por trabalho penoso" da constituição federal. Fim da reeleição para o legislativo. Estabelecimento de velocidade máxima nos veículos de 130 km/h Reforma constitucional, criando o Poder Judiciário Municipal. Político do futuro Melhora do Ambiente Escolar e Fiscalização dele Fim das jurisprudências na justiça. Altera o código penal, tornando a falsa acusação de qualquer crime como "hediondo". Isenção de impostos/tributos em todos os dias de supermercado Impedí a cobrança de frações (0,09 centavos) pelos mercados. Obriga agentes políticos usarem exclusivamente serviços públicos de educação e saúde-SUS. Pune mães que nao educarem filhos Pec 25/2017 lei de devolução e reparação de cocessões de tv retiradas da pelo militarismo Trocar Plantão Médico Evitar Faltas Proibição De Menores De 16 Anos Andarem Desacompanhados Dos Pais Após As 23 Horas Padronizar Determinadas Obras Públicas Plano Emergencial Quando O Pais Apresentar Índices Alarmantes De Desemprego Pec 217/2017 criar mecanismos de proteção a vitimas de preconceito na internet. Pec 450/2017 instituir o voto distrital e dar outras providencias. Voto distrital Aproveitar Militares temporários das forças armadas, para ingressar nas forças auxiliares. Cela comum para universitário Criar a figura de "agente voluntário de trânsito", semelhante ao que ocorre com mesários Garantir os direitos da aposentadoria especial para professores/as Permitir aos militares estaduais o acúmulo de cargos, ex: saúde e educação. Fornecimento obrigatório via sus ou outro meio público competente de Brentuximab Vedotin Uma padronização da agua mineral tornar lei a obrigatoriedade de convenio/saude aos trabalhadores privados, de baixa renda. Universidades publica a serviço da população Cria o Sistema de incentivo integrado aos empreendedores brasileiros. Estatuto da Mulher Estatuto do Homem Regulação para o crime de perseguição comercial ou pessoal. nova Constituição Obrigação de afastar-se do cargo politico Reforma tributária através da CPMF (Para que inventar a roda ?) e mais algumas coisas... Reforma da segurança pública deportação de máfia estrangeira e confisco de bens e patrimônio dessas organizações diminuição de acidentes com motos nos corredores no trânsito, reflexo mais vigilante. Segurança Inclusão de disciplina de programação básica na grade curricular. Matéria de civilidade nas escolas. Apoiar à manifestações sindicais Torna crime hediondo apenado com minima de 20 e maxima de 50 sem progressao Lei Ordinária Curso Teórico de Trânsito na Escola Pública de Ensino Fundamental II e Médio « ‹ 433 434 435 436 437 › » ENVIAR IDEIA