Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição da cobrança de taxa turística em cidades brasileiras, afetando livre circulação. Menores de idade tem sim que serem punidos por crimes hediondos e responder como adulto. Transparência Total das Operações Federais nas Rodovias Programa de Apoio às ONGs e de Acolhimento Social para Pessoas em Situação de Rua Afastamento Absoluto e Permanente de Políticos envolvidos em Quaisquer tipos de Crimes Cotas para jovens do ensino médio que trabalham: acesso justo às universidades federais. Remuneração de 500,00 ao mesário voluntário Proibir candidatura de condenados por ódio, fake news e violência em universidades. Pela legislação Brasileira o menor para abrir uma conta bancária Precisa do responsável. Redução da Idade Mínima para Aposentadoria: 57 anos para Mulheres e 60 anos para Homens Programa de Incentivo à Formação Profissional e Cidadã para Jovens Ouvidoria Federal do Viajante – Proteção contra Abusos Polícia Federal de Estradas e Fronteiras (Substituição Parcial da PRF) Leis que fortaleçam projetos sociais no cuidado e apoio às pessoas mais vulneráveis. Lei da "Conversão Tecnológica da Dívida" Lei de "Atração de Talentos Globais e Repatriamento" Lei dos "Contratos de Impacto Econômico-Tecnológico" Lei do REIC (Regime Especial de Indústrias Críticas) Lei do "Imposto de Renda Verde para a Indústria" Lei do "Superdepreciação para Inovação" Lei da "Cadeia de Fornecedores Globais" Lei do "Visto Ouro para Investidores e Executivos" Lei do "Pré-Doutorado Nacional" Lei de Atração de Universidades de Classe Mundial (World-Class Universities) Lei da Representação Sindical nos Conselhos de Administração Lei do Trabalho Híbrido e por Plataforma Lei da "Agência de Projetos Avançados de Pesquisa (APAP)" Lei do "Futuro Digital na Educação Básica" Lei do "Banco de Dados Nacionais para Pesquisa" Lei do "Fundo Soberano de Ciência e Infraestrutura Crítica" Lei da "Zona Franca Industrial 4.0" Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs) Tecnológicas para Megaprojetos Lei do "BNDES Corporativo & Fusões Estratégicas" Lei do Mérito e Valorização Docente Lei do Ensino Médio Flexível e com Profundidade Lei de Intercâmbio Educacional "Ciência sem Fronteiras 2.0" Lei dos Currículos de Excelência e Base Nacional Comum Fortalecida Lei do Instituto Nacional de Formação de Professores Lei do Fundo Soberano da Educação Básica Lei do Sistema de Formação Profissional Permanente Lei do Fundo de Capitalização dos Trabalhadores (FCT) Lei do Imposto de Renda Negativo para o Trabalho Lei da Democracia Econômica no Chão de Fábrica Lei da Portabilidade de Benefícios e Seguridade Social Ampliada Lei do Fundo Sindical de Inovação e Produtividade Aumento de idade para ingressar na Escola de sargento das armas. Inclusão do Direito nos conteúdos da BNCC no ensino médio Criar Modalidades Esportivas Inclusivas e próprias para Comunidade LGBTQIA+ . Lei de embalagens sustentáveis 80% biodegradáveis Programa Municipal de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais Lei Municipal que Cria o Programa "Uberaba Amiga do Idoso" Programa de Apoio à Agricultura Familiar de Subsistência Salario da Política Brasileira. Lei equipara TDAH à deficiência para garantia de direitos e inclusão Fortalecimento da lei de acesso á informação Lei de embalagens sustentáveis Criação de um programa municipal de apoio financeiro fixo ás creches comunitárias Formação continua para cuidadores de idosos e deficientes como obrigatoriedade. Sistema Municipal Tech Social: Otimização de Vagas de Creche Atualizar, ampliar e fortalecer a Lei do Aprendiz (Lei Nº 10.097 de 2000) Ter duas árvores em todas as casa na frente "Vizinho Seguro": Agilidade na Limpeza de Imóveis Abandonados e Combate a Escorpiões. Lei assegura acumulação de cargos a oficiais técnicos, de saúde e de magistério das FAs Programa de Capacitação Tecnológica para Jovens da Comunidade Aumento Estratégico do Orçamento de Ciência e Tecnologia para 5% da União Programa de Substituição Segura de Caixas d’Água de Amianto. Programa Nacional de Cuidadores Comunitários de Idosos. Diretrizes para Transformação Nacional – Brasil 2033 Instituir um programa permanente que promova mutirões de limpeza em bairros, áreas pública Projeto Brasileiro de Tecnologias da Singularidade Projeto Brasileiro de Tecnologias Psíquicas Projeto Brasileiro de Campos de Estase Projeto Brasileiro de Aproveitamento de Antimatéria Projeto Brasileiro de Aproveitamento de Grávitons Projeto Brasileiro de Biotecnologia e Nanotecnologia Avançadas Projeto Brasileiro de Energia de Ponto Zero Autorização Legal para Nutricionistas Solicitarem Exames do Diagnóstico Nutricional Reconhecimento da Nutrição como Profissão de Atuação Clínica Avançada no Brasil Projeto Brasileiro de Mecânica de Energia Projeto Brasileiro de Mecânica de Partículas e Subpartículas Projeto Brasileiro de Mecânica Espectral Projeto Brasileiro de Auxílio e Assistência as Classes Baixas Projeto Brasileiro de Ascensão a Classe Média e Alta Modernização da Nutrição Clínica com Autonomia para Protocolos Terapêuticos Nutricionais Projeto Brasileiro de Ligação Mental Projeto Brasileiro de Mecânica de Frequências Projeto Brasileiro de Mecânica Vibracional Projeto Brasileiro de Exploração N-Dimensional Projeto Brasileiro de Grampeamento Neural Projeto Brasileiro de Comunicação por Hiperondas Projeto Brasileiro de Cibercérebro e Cibernética Lei para garantir o serviço de doulagem e acompanhante para parturiente no parto e pós parto Proposta de Lei para Garantir a Participação Efetiva das Famílias na Comunidade Escolar Fortalecendo Caminhos: Roda de Conversa Motivacional para Jovens e Adultos do EJA Desenrola FIES 2026 - renegociação para quitação das dívidas Uniforme Garantido: Direito do Estudante á Gratuidade Programa Nacional para a Vida fora das Telas Projeto Brasileiro de Materiais do Futuro Projeto Brasileiro de Conversão de Matéria sem Perdas Projeto Brasileiro de Mente Coletiva « ‹ 38 39 40 41 42 › » ENVIAR IDEIA