Ideia Legislativa
Plano Nacional de Descentralização Urbana e Redução da Segregação Socioespacial
Essa petição tem a finalidade de propor a criação do Plano Nacional de Descentralização dos Serviços, destinado a reduzir a segregação socioespacial nas cidades brasileiras por meio da distribuição mais equilibrada de serviços públicos, empregos, comércio, equipamentos urbanos e oportunidades. O plano deverá incentivar a implantação de escolas, unidades de saúde, centros culturais, órgãos públicos, áreas de lazer e polos de emprego nas periferias e regiões menos atendidas. A iniciativa busca reduzir deslocamentos, aproximar serviços da população e promover cidades mais integradas, acessíveis e socialmente equilibradas.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
22/12/2026
Ideia proposta por
DANIEL F. P. C. (MG)

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