Ideia Legislativa
Criação da Oceânia – Empresa Nacional de Tratamento e Pesquisa dos Oceanos
Essa petição tem a finalidade de propor a criação da Oceânia, empresa nacional dedicada à pesquisa, proteção, recuperação e tratamento ambiental dos oceanos e das águas marinhas brasileiras. A empresa atuará no desenvolvimento de tecnologias para combate à poluição, remoção de resíduos, monitoramento da qualidade das águas, recuperação de ecossistemas marinhos e pesquisa oceanográfica. A iniciativa busca fortalecer a ciência nacional, proteger a biodiversidade, desenvolver tecnologias marítimas e contribuir para o uso sustentável dos recursos da costa e do território marítimo brasileiro.
Meta de 20.000 apoios
Compartilhe
Linha do Tempo
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 22/12/2026.
-
Ideia proposta por DANIEL F. P. C. (MG)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?