Ideia Legislativa
Essencial: reconhecer que quem dedica a vida ao cuidado também precisa ser cuidado, Ideia
Ideia Legislativa – Fundo de Amparo ao Tutor e ao Cuidador de Pessoa com Deficiência Criar um Fundo Nacional de Amparo ao Cuidador, financiado por um pequeno percentual vinculado aos benefícios destinados às pessoas com deficiência. Após 15 anos de cuidado comprovado, o cuidador, tutor ou curador principal poderá receber uma renda mensal de proteção. Em caso de falecimento da pessoa assistida, o cuidador que cumprir os requisitos continuará amparado. Essencial: reconhecer que quem dedica a vida ao cuidado também precisa ser cuidado, garantindo dignidade e proteção financeira sem criar uma despesa integralmente nova para o Estado, mediante financiamento planejado e estudos atuariais.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
17/12/2026
Ideia proposta por
ALIALDA X. D. S. (BA)

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