Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução fiscal para agricultores de algodão orgânico Fim do plano de saúde vitalício dos Senadores. Despacho gratuito da primeira bagagem das pessoas com prioridade legal. Altera o inciso IV e V da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Longevidade Profissional INELEGIBILIDADE política durante o exercício do mandato. Proibição da Privatização do Sistema Eletrobras RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL A GESTORES PÚBLICOS POR ABANDONO DE OBRAS. Liberação das Rinhas de Galo Plano de cargos, salários e carreira para servidores municipais Dar emprego para pessoas acima de 45 anos. Zona Franca no Nordeste Isenção de impostos sobre todos os tipos de alimentos e derivados Fornecimento de abrigo de apoio a vítimas de violência doméstica pelo governo Diminuição do número de crianças para 14 por professor e por sala na educação infantil. Remunerar as Donas de Casa Inserir Voluntariado na grade escolar Bolsa Estudante - Destaque Direitos Humanos como matéria no ensino básico de educação Diminuir o salário dos políticos e aumentar o dos professores. Tornar obrigatório a realização de no mínimo duas provas do ENEM durante o ano. Gratuidade da educação superior: expresso reconhecimento pela Constituição Federal de 1988 Obrigar membros do poder legislativo a trabalhar no mínimo 40 horas semanais, acabar com regalias e fim de foros privilegiados. Diminuição da carga horária de trabalho para 30horas Acabar com o voto secreto nas deliberações legislativas. Candidaturas sem partidos corrigir injustiça referente a lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005 Aumento de pena para crimes de roubo à mão armada Revogação Da Reforma Trabalhista Fim do controle populacional de animais de rua com eutanásia pelas Prefeituras. Desburocratizar legislação sobre transformação de veículos em motorhome RV O horário de verão prejudica a saúde da população e diminue a produção. Apoiamos o seu FIM O fim do voto secreto na câmara e no senado Piso salarial nacional para profissionais da enfermagem. Gravação audiovisual obrigatória em abordagens policiais e interrogatórios Acrescentar 1 técnico em segurança do trabalho (NR 4) SESMET. Inserção da disciplina educação financeira no currículo escolar. Alteração da redação da Alínea "a" do Inciso XXIII do Artigo 21 da Constituição Federal. Aulas de direito constitucional nas escolas Aumento da fiscalização em indústrias e comércio,referente a acidentes no trabalho. Redução de idade minima de 25 anos para 18 anos para porte de arma Investimento igualitário na educação brasileira. Doação de valor destinado à imposto de renda para entidades que cuidam de animais domestic Criar novos mecanismos para impedir atos de alienação parental Alto contraste nos aplicativos bancários Aumento de impostos para empresas que não são ambientalmente sustentáveis obrigatoriedade do uso de evidências científicas na elaboração de propostas de leis. Paintball: marcador não é arma! não a pec241/16 Correção da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física pelo percentual da inflação Redução Salarial dos Deputados ,Senadores e Juizes pois cada cidadão tem que colaborar com o erguimento do Brasil Obrigatório o ensino de computação/informática nas escolas públicas: Fundamental/Medio/Pro Piso salarial para psicólogos . Corte de gastos em Movimentos Sociais , Parada Gay , Blogs , Direitos Humanos,etc. Legenda para os deficientes auditivos Propor pedido de redistribuição para servidor federal por tratamento de saúde do servidor. Fim das cotas raciais. Esse tipo de cota traz para a sociedade uma forma de desigualdade. Redução no número de partidos políticos para no máximo cinco Fim da saída temporária("saidinha") de presidiários Permitir ao servidor público o livre empreendedorismo, alterando o Art. 117º da Lei 8.112 Auxilio Doença Sem Perícia Médica Para Pacientes Com Doenças Neuromotoras Que diabeticos tenham direito a consulta agendada direto no posto de saude com endocrino Alistamento militar obrigatório para o sexo feminino Tornar crime qualquer negociação em troca de votos para PL e PEC's Proibir cobrança de pedágio em rodovias asfaltadas a pouco tempo com dinheiro público Alteração do art. 56 do Estatuto do Índio para tornar obrigatória a realização de perícia. Passe Livre Nos Transportes Públicos Em Datas De Eleições Tornar crime de Corrupção ativa e passiva dentre outros como inafiançáveis/imprescritíveis Liberação p/ desenvolvimento de projeto de defesa a soberania nacional com armas nucleares Botão do pânico do porta-malas Salários de autoridades de cargos eletivos de acordo com os indicadores econômico-sociais Portar arma registrada municiada para legítima defesa Protocolo Displasia Do Quadril - Evitar procedimentos cirúrgico - Ultrassom Recém-nascido. Mesada Para a Esposa que Trabalhar Somente Como Dona de Casa Dedução integral no imposto de renda dos gastos com educação particular. Criação de auxílio para mães solteiras com menos de 18 anos Legalizar a produção da Cannabis para uso medicinal Acabar com a reeleição para presidente da República, governador de estado e prefeito. Projeto de Lei para implementação do piso salarial e carga horária para os psicólogos. Destinar o imposto de 20 % sobre importação, para fundo financiador de tecnologia. Fim da aposentadoria para cargos eleitorais. Contra aborto Extinção do kit gay distribuído nas escolas para crianças Votação de referendos e plebiscitos pela Internet Privatização da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), e Caixa Econômica Federal. (CEF) Criminalização da ALIENAÇÃO PARENTAL Mudar o nome do feriado de 15 de novembro Implantação do curso de primeiros socorros no Ensino Médio. Proibir cultos evangélicos em sessões oficiais das câmaras e assembleias. Pré-vestibular gratuito às pessoas de baixa renda Atendimento Prioritário em Unidades Referência Doenças Neuromotoras e Neuromusculares Inss deverá reconhecer a fibromialgia como doença incapacitante e portadores com direitos Pagamento Do Adicional Por Titulação Aos Professores Concursados Logo Após O Probatório Teste toxicologico regular para políticos que ocupam cargos públicos Obrigatoriedade de publicação de balanços patrimoniais para empresas estrangeiras Ensino da Constituição Federal de 1988 no âmbito do Ensino Médio brasileiro. Projeto cria a interface digital que agiliza agendar on-line as consultas e exames no SUS. Doação de órgãos e tecidos Políticos e familiares diretos, deveriam utilizarem apenas serviços públicos! Criminalização do movimento anti-vacina « ‹ 38 39 40 41 42 › » ENVIAR IDEIA
Obrigar membros do poder legislativo a trabalhar no mínimo 40 horas semanais, acabar com regalias e fim de foros privilegiados.
Redução Salarial dos Deputados ,Senadores e Juizes pois cada cidadão tem que colaborar com o erguimento do Brasil