Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: liberar o galismo, que é uma cultura milenar, para prevenir a extinção do galo combatente Fim da Obrigatoriedade de Curso em Auto-Escola pra Obter CNH. Proibir reeleição para os cargos majoritários. Mandato de 5 anos,sem reeleição cargo eleit Ministros do STF concursados Revisão Das Tipificações Nas Leis Sobre Estupro E Inclusão De Crimes De Práticas Verbais. Criação De Auxilio Medicamentos Para Portadores De Fibromialgia E Doenças Autoimunes Incluir na Constituição Federal a carreira de Oficial de Justiça, típica de Estado. Criar o piso salarial nacional para função de fiscalização sanitária. Piso salarial técnico de Química 3,500,00 Eleições gerais de 4 em 4 anos e votando para vice Tornar obrigatório a realização de no mínimo duas provas do ENEM durante o ano. Lei da Alienação Parental Especial Preservativo para a vulva no SUS. Fim do voto obrigatório Tornar as Urnas Eletrônicas inconstitucionais. Eleições presidenciais em 2016. Mudança das Imagens nas Cédulas de Real Discussão imediata sobre a descriminalização da canabis e o fim as drogas! Isenção de impostos para policiais,bombeiros e militares de carreira das forças armadas. Fim do Estatuto do Desarmamento e Livre Comercio de Armas para Cidadãos de Bem. Garantir meia-passagem para alunos de pré-vestibular em transportes intramunicipais Fim do ganhador anônimo nas loterias Corte de Verba para Carnaval para investir na Saúde e Educação REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Legaliza o cultivo de cannabis Liberdade para importar para consumo sem ser taxado pela alfandega Fim do estatuto do desarmamento. Validação do Conselhor Regional de Medicina dos médicos formados no exterior. Legalização de qualquer equipamento não letal destinado a defesa pessoal. Os beneficiários do BPC LOAS tem direito ao auxilio emergencial de 2000 reais durante 1 ano Prevenção de violência contra a mulher Escala 17x21 para todos os trabalhadores em unidades marítimas,plataformas de petróleo. Plantões Médicos de 12 horas por R$ 1.500,00. Aumento anual da bolsa permanência-MEC Reserva de vagas em concursos públicos para mães solo de crianças com deficiência. Responsabilização Penal de Tutores por Ataques de Animais de Grande Porte a Outros Animais Acesso igualitário ao cargo de diretor escolar para todos os profissionais da educação Todos os presidiários terão que trabalhar na prisão. FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO Proibir a nomeação de senadores e deputados federais para funções no Poder Executivo Federal. Que os culpados de corrupção em qualquer nível sejam confiscados seus bens e sejam presos juntos com os criminosos comuns, pois são iguais. Cortar aposentadoria de políticos que não tenham 65 anos, acabar com aposentadoria vitalícia, acabar com aposentadoria após 2 mandatos Tornar Crime a atividade dos Flanelinhas ou guardadores de veículos em vias públicas. Fim do estatuto do desarmamento. Fim da cobrança de impostos federaisPIS PASEP e COFINS nas contas de energia elétrica. Fim do monopólio estatal dos Correios (ECT). Realização de concurso público para ocupação de cargos de secretarias em prefeituras. Fim do auxílio paletó para todos os parlamentares federais e estaduais do Governo. Biometria para fiscalizar médicos no SUS E entidades Filantrópicas e particulares Redução da idade mínima para ser presidente da república, de 35 anos para 28. Militarização das escolas estaduais e públicas a partir do 8° ano Concurso Público Para Todos Poderem se Candidatar Pelo Mérito e não Por Indicação Política Correção da tabela do Imposto de Renda Auxílio Moradia para membros das forças armadas. Projeto dispõe sobre o pré-vestibular gratuito às pessoas de baixa renda. Proibição de pesquisas de intenção de voto em períodos eleitorais. Exame Toxicológico periódicos e regulares para TODOS do Art. 144 da CF/88 Estudante paga metade do preço em livros Isenção de tributos sobre os produtos da cesta básica Redução dos custos dos deputados e senadores Permitir instalação de LED e Xenon em veículos automotores Transferir orçamento das eleições municipais de 2020 para o combate ao covid-19 Padronização da acessibilidade - Direito de ir e Vir PEC - eleições para ministros do STF, como mandato de 8 anos, permitida a reeleição Assistentes Sociais com piso salarial de R$ 4.800,00 Urgência em perícias de Alienação Parental Educação Social No Currículo Nacional Para Otimizar O Futuro E Os Conhecimentos Dos Alunos Incluir como doença incapacitante a Hidradenite Supurativa grau III Estende o benefício IDJOVEM para o transporte em veículos intermunicipal e amplia serviços Declaração de Imposto de Renda passa a ser atribuição exclusiva de contador registrado. torna crime o atraso no pagamento de serviços médicos Responsabilidade civil para o infrator por todos os danos em acompanhamento policial. Alteração do § 2o do Art. 2o, da LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. Contratar Profissional psicólogo para atender os alunos das escolas. É vedadad a apreensão de documentos pessoais para fins de obrigações civis Incluir Educação Ambiental como componente curricular no ensino fundamental Transformar a categoria dos gastos com ciência em investimentos Criminalização de Músicas com apelo Sexual Intenso liberação da fosfoetanolamina sintetica para pacientes com cançer O preso deverá trabalhar para custear sua estada na prisão. Perdão de todas as dívidas contraídas por servidores públicos na modalidade de consignados Formação de assembleia constituinte para reforma eleitoral Aumentar o valor limite de compra de automóveis para PCDS. Para todos os militares ter retaguarda jurídica, para poderem exercer seu trabalho!! Proibir a votação de projetos por parlamentares investigados pelo STF Formação de Estado Monárquico com Governo Misto Cívico-Militar Pedimos o fim do monopólio dos correios. Fim da imunidade parlamentar civil e penal para o "discurso do ódio" Comunidades amazônicas atingidas por barragem com taxa de energia elétrica diferenciada Projeto dispõe sobre a aposentadoria para pessoas com doenças degenerativas. Impossibilitar/reduzir as cobranças extras do CORREIOS sob encomendas importadas Dissídio anual para os professores da educação básica de todos os estados e municípios. Fundo Amazônia Perdão da Dívida do FIES aos alunos que o contrataram em governos envolvidos na Lava-Jato. CPI lava toga Seis (06) horas de trabalho diário para todos Imposto de Renda Retido na Fonte dos Professores para Ensino, Pesquisa e Extensão Regulamentação da profissão de acesso por cordas (Alpinismo Industrial) Carteira de Identidade constando condição da deficiência Transtorno do Espectro Autista Aula de conduta ética sobre o bullying no ensino fundamental do Brasil « ‹ 38 39 40 41 42 › » ENVIAR IDEIA
Que os culpados de corrupção em qualquer nível sejam confiscados seus bens e sejam presos juntos com os criminosos comuns, pois são iguais.
Cortar aposentadoria de políticos que não tenham 65 anos, acabar com aposentadoria vitalícia, acabar com aposentadoria após 2 mandatos