Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Condicionar os juros dos empréstimos consignados a juros de 5% (cinco por cento ao ano). A obrigatoriedade da devolução do bem ou valor roubado para progressão de regime. Salário igualitário Lei para Políticos,cônjuge e filhos usarem saúde pública e educação pública . Medida Protetiva Contra Pedófilos. A Dona de Casa deve receber a parte dela de 20% quando o marido for empregado Análise de desempenho escolar para ingresso em universidades SEMANA DE 4 DIAS – SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO! Cidadão poder utilizar o seu FGTS para financiar seu próprio estudo ou estudo dos filhos. Fim de aposentadorias para os Senadores. Que eles contribuam como todos os trabalhadores Brasileiros. Redução dos altos imposto de importados de informática sem similares nacionais. Aumento do teto máximo atual de R$5.000 do FIES Reforma tributária - extinção de impostos em operações comerciais Metade do auxílio-reclusão para a vítima de crime e/ou os seus dependentes. Projeto dispõe revogar a licença de operação de mineradoras que cometem crimes ambientais. Aux de Inclusao para criancas (TEA1)Sindrome de Asperger no ENSINO FUNDAMENTAL E MED Alteração no art.32 da Lei nº9.605/98 - Proibição de animais mutilados para fins estéticos Individuo que roubar o cofre público,deve ser retido todos os seus bens. Prorrogar o tempo do seguro desemprego Divulgação de práticas da saúde popular e alternativa nas entidades públicas de saúde. Fim do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral Obrigatoriedade de investimento, por parte da União, em Ciência e Tecnologia. Expansão do e-Cidadania na sociedade como ferramenta de engajamento político da população. a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais (LIBRAS) em todo brasil Incentivo fiscal na compra de veículos para o Oficial de Justiça, a exemplo dos taxistas. Neuralgia do Trigêmeo - considerada pela medicina como pior dor que existe - suicídio Criar o Décimo da Dona de Casa Proporcionar ao povo o direito de cassar políticos. Instituir o Dia Nacional da Liberdade de Impostos Oferecer melhores condições financeiras aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais para custeio do tratamento. Quero que os animais sejam respeitados. Quero Lei de no mínimo 5 anos para quem maltrata os animais. Quero que acabem com a famosa Vaquejada Unir a educação ambiental com a sadia qualidade de vida das comunidades. Criminalização da doação monetária governamental a qualquer ONG Porte de Armas para Pilotos de Aeronaves Vedar Liberação De Presos Por Crimes Hediondos Ou Graves Em Audiência De Custódia Teto Maximo de servidor público Doação a Associação de Pais e Mestres devem ter abatimento no Imposto de Renda. Fim da urna eletrônica e volta da cédula de papel nas eleições em 2018 Criação de um Sistema de Saúde Pública para cães e gatos domésticos e/ou abandonados PERMITIR QUE PESSOAS COM VISÃO SUBNORMAL POSSAM DIRIGIR AUTOMÓVEIS DE PASSEIO (TIRAR CNH) Extinção dos cargos comissionados de livre nomeação (não concursados). Determina que em todas as escolas do país exista um Grêmio estudantil Quem tiver boa conduta social será recompensado! Apoie agora o Estatuto da Boa Conduta! A 1° habilitação gratuita Aprendizagem visual auditiva para surdos oralizados, usuários de tecnologia ou não Alteração da Lei Maria da Penha, aplicando a proteção sendo justa com ambas as partes. Vale alimentação e vale transporta aos solicitantes de asilo e refugiados ONGS, vedar recebimento de recurso público Fim De Pagamento De Plano De Saude Para Politicos Federalizar os serviços de transporte público de passageiros em sistemas metroferroviários PEC para alterar o Art. 101, caput, da CF - Aumento de requisitos para ser ministro do STF Regulamentação da Profissão de Terapeuta Integrativo e Complementar CRIAÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - PAE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA Gratuidade no transporte para universitários que moram em municípios distintos do que estudam. Aulas de Economia a partir do Ensino Médio em todas as escolas brasileiras Acabar com as regalias dos Deputados e Senadores, tornando-os trabalhadores comuns. O Ensino da Constituição da República Federativa do Brasil em todas as escolas. Restauração Da Monarquia Parlamentarista,Convocando Plebiscito Em Igualdade De Condições Salário 4800 R$ aos fisioterapeutas por 30h de serviço e regime especial de aposentadoria Fim do imposto sobre os alimentos Revogação da Reforma Trabalhista Lei 13.467 de 13 de julho de 2017 Acrescenta o art. 105-A e os parágrafos 1° e 2° na Lei n° 7.210/1984 Proibir deputados e senadores de votarem seus próprios aumentos salariais e benefícios. Liberação do galismo no brasil. Implementação Obrigatória De Estágio Remunerado Em Cursos Técnicos E Graduações Anuidade Core Projeto dispõe reduzir a jornada de trabalho dos pais durante licença maternidade da mãe. auxilio salarial para mães de deficientes Projeto dispõe proibir a privatização da Casa da Moeda do Brasil. Obrigatoriedade do ensino de história nos três anos do ensino médio Pelo fim da lei eleitoral que proíbe prisoes 48 hs antes e depois da votação. Criminalização do preconceito contra as pessoas com deficiência e os idosos Fim do feriado (recesso) remunerado dos parlamentares, deputados federais e senadores. Dedução no IRPF de gastos com Veterinário Limite de reeleição para o legislativo Que no dia 09/06/2020 o Senado aprove o aumento da margem do consignado do INSS. Ampliação de medicações para tratamento de TDAH e outras comorbidades no Brasil. Securitização das dívidas rurais Qualquer alteração na Constituição Federal só será permitida após voto da população. Criação de cursinhos populares preparatórios para o vestibular Isenção De Impostos Para Os Profissionais De Enfermagem Tornar a disciplina de projeto obrigatória no Ensino Médio Mas rigorosidade da pena da lei maria da penha, um meio de denunciar mas fácil. Obrigatoriedade da aula de libras no Ensino Fundamental e Médio Dedução de gastos com PETs no Imposto de Renda Auxílio moradia para segurança pública ,PM,PC, Bombeiros,agente penitenciários, Gcms Exemplar da Constituição Federal para os (as) alunos (as) do 2 ano do ensino médio. Voto facultativo! Incentivo fiscal para a produção de energia limpa Fim contribuição sindical obrigatório Descriminalização da cannabis Criminalização de fobias ligadas a identidade e expressão de gênero Fim do foro privilegiado aos políticos. CHEGA DE BLÁBLÁBLÁ Para Poder se Candidatar Terá que Passar Por Concurso Público Primeiro! Proibir comerciais impróprios em intervalos de programas com classificação etária livre. Projeto dispõe sobre a construção de captação de água da chuva em orgãos públicos. Projeto reduz o imposto sobre Hardware (peças de informática) de 60% para 15%. Prazo máximo de data para julgamento e a execução de um processo. Insalubridade - Servidores Públicos Piso salarial para enfermeiros de 4.800,00 reais por jornada de 30h semanais « ‹ 36 37 38 39 40 › » ENVIAR IDEIA
Fim de aposentadorias para os Senadores. Que eles contribuam como todos os trabalhadores Brasileiros.
Oferecer melhores condições financeiras aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais para custeio do tratamento.
Quero que os animais sejam respeitados. Quero Lei de no mínimo 5 anos para quem maltrata os animais. Quero que acabem com a famosa Vaquejada